STJ - 0001525-78.2008.4.01.3813

21/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

25/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041849/2024

25/11/2024 11:41

Protocolizada Petição 1041849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

21/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

12/04/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/04/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278684/2022

12/04/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 17:36

Protocolizada Petição 278684/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

15/03/2022 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2022 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO