STJ - 0003281-07.2012.4.01.4000

29/09/2020 21:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2020 21:58

Transitado em Julgado em 28/09/2020

15/08/2020 20:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 20:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:45

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

04/08/2020 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505747/2020 (Juntada automática)

04/08/2020 17:08

Protocolizada Petição 505747/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2020

03/08/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 29410/2020 - AgInt

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0029410 - AgInt no REsp 1797344 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 29410/2020 - AgInt no REsp 1797344

19/06/2020 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000347-2020-2T)

17/06/2020 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 29410/2020 - AgInt no REsp 1797344/PI

09/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

08/05/2020 12:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 292620/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 12:25

Protocolizada Petição 292620/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020

07/02/2020 17:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 44638/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 17:56

Protocolizada Petição 44638/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2020

05/02/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2020 Petição Nº 29410/2020 -

04/02/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29410/2020. Publicação prevista para 05/02/2020)

02/02/2020 15:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 29410/2020 (Juntada automática)

02/02/2020 15:23

Protocolizada Petição 29410/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2020

28/11/2019 09:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 801536/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 09:20

Protocolizada Petição 801536/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

26/11/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

25/11/2019 14:37

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

25/04/2019 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2019 16:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 218955/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 16:03

Protocolizada Petição 218955/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2019

09/04/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/02/2019 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/02/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/02/2019 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO