STJ - 0034886-45.2009.4.01.0000

12/01/2021 00:00

Intimação

18/11/2019 19:34

Transitado em Julgado em 18/11/2019

08/10/2019 15:57

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 08/10/2019 para recurso quanto à r. decisão de fls. 1363/1368 e-STJ

20/09/2019 20:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 606848/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 20:04

Protocolizada Petição 606848/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019

16/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019

13/09/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019

12/09/2019 19:33

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2019 19:33

Negado seguimento ao recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

05/03/2015 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

05/03/2015 13:05

Juntada de Petição de nº 69449/2015

05/03/2015 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2015 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 69449/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/03/2015 16:02

Protocolizada Petição 69449/2015 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2015

03/09/2014 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2014 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2014 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)

15/05/2014 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162712/2014

15/05/2014 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria providenciou, junto à Coordenadoria de Autuação desta Corte, a retificação da autuação, fazendo constar a UNIÃO como assistente simples das CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE), con

15/05/2014 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 162712/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/05/2014 17:57

Protocolizada Petição 162712/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2014

13/05/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2014

12/05/2014 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2014 13:37

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido (Dessa forma, entendo ser o caso de admissão do pedido de intervenção no feito pela União, razão pela qual o defiro, com a ressalva contida no parágrafo único do art. 50 do CPC.) (Publicação prevista

08/05/2014 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA