10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0034886-45.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO - ESPOLIO AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83784539.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
12/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034886-45.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034886-45.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SERGIO VERGUEIRO e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO VERGUEIRO FERNANDO VERGUEIRO - ESPOLIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/11/2019 19:34

Transitado em Julgado em 18/11/2019
08/10/2019 15:57

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 08/10/2019 para recurso quanto à r. decisão de fls. 1363/1368 e-STJ
20/09/2019 20:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 606848/2019 (Juntada automática)
20/09/2019 20:04

Protocolizada Petição 606848/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019
16/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019
13/09/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019
12/09/2019 19:33

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/09/2019 19:33

Negado seguimento ao recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
05/03/2015 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
05/03/2015 13:05

Juntada de Petição de nº 69449/2015
05/03/2015 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
02/03/2015 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 69449/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
02/03/2015 16:02

Protocolizada Petição 69449/2015 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2015
03/09/2014 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/09/2014 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
15/05/2014 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)
15/05/2014 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162712/2014
15/05/2014 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria providenciou, junto à Coordenadoria de Autuação desta Corte, a retificação da autuação, fazendo constar a UNIÃO como assistente simples das CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE), con
15/05/2014 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 162712/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
15/05/2014 17:57

Protocolizada Petição 162712/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2014
13/05/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2014
12/05/2014 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2014 13:37

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido (Dessa forma, entendo ser o caso de admissão do pedido de intervenção no feito pela União, razão pela qual o defiro, com a ressalva contida no parágrafo único do art. 50 do CPC.) (Publicação prevista
08/05/2014 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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