STJ - 0035806-14.2012.4.01.0000

08/03/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2021 16:17

Transitado em Julgado em 08/03/2021

26/11/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020

25/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020

25/11/2020 13:30

Negado seguimento ao recurso de FAZENDA NACIONAL

17/11/2020 12:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/11/2020 12:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1747884)

17/11/2020 11:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 10:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/11/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2020 09:09

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1877606 (2020/0042443-0)

21/10/2020 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/08/2020 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2020 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO