TRF1 - 0001250-39.2019.4.01.0000

18/09/2024 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2024 07:48

Transitado em Julgado em 18/09/2024

03/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761291/2024

03/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 761291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 700481/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700481 - AgRg no AREsp 2172190 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:02

Conhecido o recurso de C M B DE B e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 700481/2024 - AgRg no AREsp 2172190

19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 700481/2024

19/08/2024 18:04

Protocolizada Petição 700481/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

14/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680947/2024

14/08/2024 05:31

Protocolizada Petição 680947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 12:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/08/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 06:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 664247/2024

09/08/2024 06:24

Protocolizada Petição 664247/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

22/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 38614 (2013/0187202-3)

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 694485/2022 - EDcl

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atendimento à Decisão de fls. 460/461

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0694485 - EDcl no AREsp 2172190 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Embargos de Declaração de C M B DE B acolhidos - Petição Nº 2022/00694485 - EDcl no AREsp 2172190

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2024 07:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 17:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00012503920194010000 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 412 (e-STJ). )

26/09/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

17/08/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694485/2022

17/08/2022 19:05

Protocolizada Petição 694485/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

15/08/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683293/2022

15/08/2022 22:25

Protocolizada Petição 683293/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/07/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO