TRF1 - 0010581-70.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA EDNA LOBO MASCARENHAS GONCALVES

CPF *49.***.*75-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 16:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/10/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:54

    Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 22/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:59

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 18:20

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 17:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/04/2021 16:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/04/2021 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

  • 10/02/2021 13:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2021 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/02/2021 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/02/2021 16:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/02/2021 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907742 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/02/2021 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/02/2021 14:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - YASMIN MAJZOUB DEBS - CARGA

  • 01/02/2021 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907225 SUBSTABELECIMENTO

  • 27/01/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2021 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2020 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899694 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/12/2020 17:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 19/11/2020 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/11/2020 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (PARA SER RETIRADO EM 11.11.2020)

  • 17/03/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/03/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -

  • 12/03/2020 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 03/03/2020 08:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 03/03/2020 08:52

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 20/02/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 07/02/2020 12:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/02/2020 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

  • 26/02/2019 14:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2019 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/02/2019 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/02/2019 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/11/2018 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625435 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 29/11/2018 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625430 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 22/11/2018 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/11/2018 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - YASMIN MAJZOUB DEBS - CARGA

  • 06/11/2018 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610953 SUBSTABELECIMENTO

  • 26/10/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

  • 11/10/2018 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580938 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 11/10/2018 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580939 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 03/10/2018 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 26/09/2018 16:02

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 12/09/2018 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/09/2018 09:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 06/09/2018 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/08/2018 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/08/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 17/10/2017 16:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/10/2017 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/10/2017 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/10/2017 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2017 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/09/2017 10:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/09/2017 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/07/2017 18:28

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 04/07/2017 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2017 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2016 11:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/09/2016 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2016 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/08/2016 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3996369 PROCURAÇÃO

  • 18/08/2016 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/08/2016 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/08/2014 13:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/08/2014 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2014 14:06

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 07/08/2014 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/08/2014 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2014 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2014 18:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/07/2014 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2014 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014

  • 28/11/2013 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2013 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2013 14:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2013 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250974 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2013 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250973 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2013 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/10/2013 10:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/10/2013 09:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2013 -

  • 01/10/2013 13:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2013.

  • 27/09/2013 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/09/2013 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2013 14:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2013 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 14/08/2013 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 12/08/2013 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3166274 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/08/2013 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/08/2013 18:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/07/2013 09:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/07/2013 14:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/07/2013.

  • 12/07/2013 10:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/07/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 -

  • 09/07/2013 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/07/2013 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 02/07/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 19/06/2013 14:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/06/2013 16:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2013

  • 08/05/2013 14:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2013 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 08/05/2013 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 08/05/2013 14:17

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 08/05/2013 14:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/05/2013 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 08/05/2013 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 29/01/2013 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2013 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 25/01/2013 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 25/01/2013 09:54

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 25/01/2013 09:03

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 25/01/2013 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 25/01/2013 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 14/11/2012 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 12/11/2012 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 12/11/2012 09:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 12/11/2012 09:14

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 12/11/2012 09:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 12/11/2012 09:09

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/11/2012 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 08/11/2012 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 11/04/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/04/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 03/06/2011 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 26/01/2011 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/01/2011 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 30/08/2010 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/08/2010 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 18:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/07/2010 22:55

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 23/03/2009 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 07/10/2008 09:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/12/2007 10:57

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/04/2004 15:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 16/04/2004 19:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/04/2004 19:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2004

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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