TRF1 - 0024807-65.2004.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 75.215.756/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2022 17:40

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 11:05

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 11:03

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 08:38

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 02/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:41

    Decorrido prazo de SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. em 25/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 13:46

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 13:46

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2021 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/02/2013 14:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - C/RECURSO

  • 14/02/2013 15:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/02/2013 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 60/2012

  • 19/10/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2012 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2012 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 124/2012

  • 02/08/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2012 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2012 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2012 11:52

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2012 11:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/05/2008 16:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/05/2008 13:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/05/2008 17:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COM PETIÇÃO

  • 12/05/2008 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 25/04/2008 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 19/2008

  • 24/04/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2008 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2008 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/12/2007 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 23/11/2007 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 67/2007

  • 19/11/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2007 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DIA 19/09/2007

  • 19/10/2007 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA C.P./COGER

  • 19/09/2007 18:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM PETIÇÃO

  • 19/09/2007 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 24/08/2007 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N 1696/2007

  • 22/08/2007 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/08/2007 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/07/2007 20:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/07/2007 19:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 723/07-B

  • 23/02/2007 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2006 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/12/2006 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 04/12/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 93/06

  • 28/11/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2006 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2006 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/10/2006 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 27/09/2006 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2006 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ELETROBRÁS

  • 11/07/2006 11:24

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 03/07/2006 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 22/05/2006 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2006 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2006 17:20

    REPLICA APRESENTADA - COM PETIÇÃO

  • 03/05/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMEN

  • 28/04/2006 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 771/2006

  • 28/04/2006 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2006 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/04/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2006 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2006 12:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/01/2006 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2006 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2006 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2006 15:22

    CitaçãoORDENADA

  • 22/09/2005 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2005 12:44

    PROVA ESPECIFICADA

  • 23/08/2005 14:04

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 12/08/2005 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 02/08/2005 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2005 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2005 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/05/2005 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2005 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 991/2005

  • 09/05/2005 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 26/04/2005 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2005 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2005 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 22/03/2005 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2005 13:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2005 18:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2005 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2005 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/10/2004 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/10/2004 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2004 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 14:10

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2004 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2004

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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