TRF1 - 0008981-07.2011.4.01.3900

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO GOMES

CPF *82.***.*20-06

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *73.***.*16-15

NILSON OLIVEIRA DA SILVA

ANTONIO NELSON COELHO FERREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO

OAB: 20362/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 14:03

    Juntada de contrarrazões

  • 06/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 18:46

    Juntada de apelação

  • 28/07/2022 14:31

    Juntada de apelação

  • 07/07/2022 03:45

    Decorrido prazo de GERALDO GOMES em 05/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2022 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:28

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de GERALDO GOMES em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:49

    Decorrido prazo de ANTONIO NELSON COELHO FERREIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0008981-07.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: GERALDO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 12:33

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 12:28

    Juntada de volume

  • 19/11/2020 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/11/2018 15:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº54925

  • 18/10/2018 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2018 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2018 14:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DE FL. 550 PARA O PROC. 250-56.2010.4.01.3900

  • 21/08/2017 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2017 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/07/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 15:50

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2017 16:24

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/04/2017 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2017 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2016 10:37

    REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE REPLICA Nº 22340- MPF

  • 05/12/2016 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2016 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2016 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DO AUTOS AO MPF EM CONJUNTO COM O PROCESSO 25056-58.2010.4.01.3900.

  • 05/07/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:015201

  • 15/06/2016 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2016 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2016 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 34/2016/GAB Nº 014213 INSS

  • 26/04/2016 09:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2016 15:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/11/2015 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 16:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/07/2015 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2015 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2015 17:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.

  • 25/06/2015 14:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/06/2015 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 17:27

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 15:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1394/2014

  • 10/11/2014 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 14:50

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2014 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 448/2014

  • 09/07/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N.466/2014

  • 26/06/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDOS COM MANIFESTAÇÃO DO INCRA/ATM

  • 26/06/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA UNIÃO

  • 29/05/2014 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2014 16:45

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2014 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2014 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2014 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MFP. PROTOCOLO Nº 33361/2013

  • 19/12/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2013 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE À FL. 495, DETERMINEI A INTIMAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL PARA A DEFESA DE DIRCEU ALVES DE SOUZA. TODAVIA, VERIFICO QUE, NA VERDADE, A DEFESA POR CURADOR ESPECIAL DEVE SER REALIZADA EM FAVOR DE NIL

  • 14/11/2013 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 12:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE NILSON OLIVEIRA DA SILVA (PROTOCOLO 32123/2013).

  • 14/11/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1143/2013.

  • 12/11/2013 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/10/2013 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1143/2013, PARA CURADOR

  • 21/10/2013 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, NÃO TENDO O RÉU DIRCEU ALVES DE SOUZA, CITADO POR EDITAL, CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, NECESSÁRIA SE FAZ A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTAR

  • 10/10/2013 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS NILSON OLIVEIRA DA SILVA, CITADO POR EDITAL (FL. 481) E JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS (FL. 490), DEIXRAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, EMBORA DEVID

  • 06/09/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - FL. 481

  • 05/09/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 27/08/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE NILSON OLIVEIRA DA SILVA (FL. 481)

  • 30/07/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 71/2013 DO CARTÓRIO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E NOTAS, PROTOCOLO Nº 27711/2013

  • 30/07/2013 16:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 689/2013 DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 09/07/2013 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 689/2013, PARA CITAÇÃO DE JOAO EVANGELISTA

  • 08/07/2013 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 689/2013

  • 05/07/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO, PROTOCOLO Nº 26750/2013

  • 25/06/2013 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 485. INTIME-SE.

  • 21/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 25262/2013

  • 17/05/2013 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 12:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2013 10:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº371/2013, PARA CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTAMIRA/PA

  • 18/04/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES, TITULAR DESTA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C

  • 18/04/2013 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA AFIXEI NO ÁTRIO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA O EDITAL PARA CITAÇÃO DE NILSON OLIVEIRA DA SILVA.

  • 18/04/2013 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO QUE NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO 311/2013.

  • 12/04/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/04/2013 10:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICÍO DE N°371/2013 EXPEDIDO PARA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTAMIRA

  • 08/04/2013 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MPF À FL. 477: 1.1. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS NO ENDEREÇO FORNECIDO. 1.2. CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIDO

  • 03/04/2013 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 22841/2013

  • 06/03/2013 08:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2013 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRª. JUÍZA FEDERAL DRª. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA

  • 29/01/2013 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DOS MANDADOS 1515, 1516 E 1517/2012, NÃO CUMPRIDOS.

  • 04/12/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1517/2012, PARA ANTONIO NELSON

  • 04/12/2012 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) Nº 1516/2012, PARA NILSON OLIVEIRA

  • 04/12/2012 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1515/2012, PARA JOÃO EVANGELISTA

  • 29/11/2012 13:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 02 DO DESPACHO DE FLS. 467.

  • 09/10/2012 15:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/10/2012 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF ÀS FLS.465/466. 2.À SEPJU PARA INCLUSÃO DOS DEMAIS RÉUS AO PROCESSO. 3.APÓS, CITE-SE OS DEMAIS REQUERIDOS. 4.CITE-SE.

  • 02/10/2012 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO N 15412/2012

  • 26/07/2012 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2012 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 101/125.

  • 04/07/2012 18:28

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 14:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2012 14:26

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA

  • 10/04/2012 12:07

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491-2011

  • 29/02/2012 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2012 17:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/11/2011 15:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/11/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2011 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 202 PUBLICADO EM 24.10.2011

  • 19/10/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2011 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 13/10/2011 14:21

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2011 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/08/2011 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2011 17:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/06/2011 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2333

  • 20/05/2011 15:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SJ/ALTAMIRA/PA

  • 19/05/2011 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO (TRAMITAÇÃO PÚBLICA).

  • 13/05/2011 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 12/05/2011 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL SOB Nº 20113900090100056

  • 18/03/2011 19:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2011 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 17:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2011 17:28

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2011 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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