TRF1 - 0004377-57.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI

CNPJ: 63.863.716/0001-32

ROBERTO SOARES MASSAFRA

CPF *03.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2022 09:14

    Juntada de documentos diversos

  • 31/01/2022 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 14:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/01/2022 09:22

    Juntada de documentos diversos

  • 19/11/2021 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 08:33

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:47

    Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MASSAFRA em 05/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 10:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 07:44

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004377-57.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSAFRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSAFRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

    ROBERTO SOARES MASSAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/05/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 13:15

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 12:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 15:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/04/2006 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 18:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2006 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2005 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2005 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2005 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2005 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2005 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2005 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2005 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2004 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Adesão do executado ao REFIS.

  • 19/10/2004 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2004 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2004 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/12/2002 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 19/12/2002 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2002 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2002 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2002 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 31/10/2002 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2002 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2002 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2002 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CÁLCULO

  • 10/09/2002 16:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSO CALCULADO E DEVOLVIDO A VARA.

  • 28/08/2002 13:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/07/2002 11:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/03/2001 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2000 13:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2000 13:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO CO-RESPONSAVEL

  • 23/11/2000 13:29

    OFICIO EXPEDIDO - 988/2000 DE 31/11/2000 P/ DETRAN

  • 21/11/2000 11:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DETRAN

  • 21/11/2000 11:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITÇAO CO-RESPONSAVEL

  • 21/11/2000 10:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO CO-RESPONSAVEL

  • 21/11/2000 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO DE CO RESPONSÁVEL

  • 20/11/2000 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2000 17:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2000 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2000 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/08/2000 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFICIO 780/00

  • 28/03/2000 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2000 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2000 12:48

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2000 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2000 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 24/01/2000 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. N 0046/2000-SEXEC.6

  • 01/12/1999 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/1999 18:17

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 01/09/1999 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 26/08/1999 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/1999 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/08/1999 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/1999 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 18/08/1999 17:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 05/08/1999 12:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 05/08/1999 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CALCULO

  • 02/08/1999 15:10

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/07/1999 12:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/06/1999 17:00

    REMETIDOS CONTADORIA - AGUARDANDO REMETER AO CALCULO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/06/1999 13:02

    REMETIDOS CONTADORIA - AGUARDANDO REMETER AO CALCULO

  • 24/06/1999 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/1999 17:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/1999 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/1999 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA F.N.

  • 20/04/1999 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/1998 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL: VISTA E VISTA SOBRE O PAGAMENTO

  • 05/10/1998 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/1998 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/1998 16:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/07/1998 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIR ASS CARTA DE CITACAO

  • 23/06/1998 11:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/06/1998 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/1998 10:03

    Conclusos para despacho - CITE-SE

  • 09/06/1998 15:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEM AUTUACAO (PORTARIA N.110/98-DIREF)

  • 04/05/1998 14:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/1998

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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