TRF1 - 0001686-56.2014.4.01.3400

16/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/12/2021 14:53

Juntada de Informação

16/12/2021 14:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/12/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

19/11/2021 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA em 18/11/2021 23:59.

15/10/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:49

Outras Decisões

15/10/2021 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2021 10:57

Juntada de Certidão

15/10/2021 08:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA em 15/09/2021 23:59.

18/08/2021 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.

09/08/2021 10:15

Juntada de manifestação

22/06/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:59

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 10:59

Juntada de volume

02/06/2021 10:59

Juntada de volume

02/06/2021 10:59

Juntada de volume

02/06/2021 10:58

Juntada de volume

17/05/2021 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

01/12/2020 12:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/12/2020 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2020 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2020 17:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/06/2020 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863438 RESPOSTA (AO AGRAVO)

08/06/2020 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863437 RESPOSTA (AO AGRAVO)

10/03/2020 08:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

05/02/2020 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/01/2020 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853197 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

30/01/2020 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853196 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

09/01/2020 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/01/2020 18:46

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - PEDRO ANTONIO SIMOES

03/12/2019 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO - CARGA

29/11/2019 13:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

15/10/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2019 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/10/2019 17:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/10/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2019 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/09/2019 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805691 CONTRA-RAZOES

23/09/2019 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/09/2019 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790878 RECURSO ESPECIAL

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

02/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 232

30/07/2019 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

25/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Presidente da Turma.

12/06/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251

06/06/2019 19:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019

22/05/2019 13:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/05/2019 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/05/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704033 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/05/2019 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/03/2019 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697229 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/03/2019 13:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/03/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA)

15/03/2019 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO - CARGA

15/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/03/19 ÀS PÁGINAS 464/592

15/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 230

28/02/2019 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

26/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

13/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971

07/02/2019 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

02/02/2017 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/02/2017 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/02/2017 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO