24/06/2025 18:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2025 17:26

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/05/2025 09:19

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2025 09:18

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/05/2025 09:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
15/05/2025 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/05/2025 09:11

Recebidos os autos
07/02/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 13:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/02/2025 13:09

Juntado(a) - Juntada de Informação
07/02/2025 12:24

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
06/02/2025 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/02/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO NOVAIS FERNANDES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 14:46

Recurso Especial Admitido
19/12/2024 14:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO LEMOS URIAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO NOVAIS FERNANDES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO LEMOS URIAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
18/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 14:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 07:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/09/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:48

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO LEMOS URIAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO NOVAIS FERNANDES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
25/06/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*18-77 (APELANTE) e PATRICIO HERCULANO FERREIRA - CPF: *37.***.*31-54 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 10:52

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTORIDADE) e provido em parte
24/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Nota Oral
21/06/2024 15:42

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/05/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 27/05/2024.
25/05/2024 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 21:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 19:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
18/10/2022 19:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 13:39

Recebidos os autos
14/09/2022 13:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO HERCULANO FERREIRA em 16/06/2021 23:59.
17/05/2021 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 11:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/05/2021 00:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021 00:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021 00:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002421-89.2015.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002421-89.2015.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PATRICIO HERCULANO FERREIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO - MG113956-A POLO PASSIVO: ADRIANO NOVAIS FERNANDES e outros Advogado do(a) APELADO: RODRIGO LEMOS URIAS - MG89001 Advogado do(a) APELADO: JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO - MG113956-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA DYEGO ANTONIO DE OLIVEIRA JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO - (OAB: MG113956-A) PATRICIO HERCULANO FERREIRA JEAN APRIGIO AZEVEDO RIBEIRO - (OAB: MG113956-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/05/2021 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/05/2021 11:29

Juntado(a) - Juntada de volume
13/05/2021 11:09

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
13/05/2021 11:03

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
13/05/2021 11:03

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
13/05/2021 10:59

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
13/05/2021 10:57

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração
05/03/2021 22:23

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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