TRF1 - 0007849-03.2011.4.01.4000

15/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

15/09/2022 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2022 14:25

Juntada de certidão

07/09/2022 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

29/08/2022 13:53

Juntada de contrarrazões

18/08/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 08:57

Juntada de embargos de declaração

22/07/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022 19:25

Juntada de Certidão

14/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022 18:39

Juntada de certidão de julgamento

15/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 16:48

Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.

11/02/2022 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/02/2022 18:39

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2022 18:39

Juntada de certidão

01/02/2022 13:28

Juntada de contrarrazões

21/01/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021 02:18

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

29/10/2021 11:30

Juntada de embargos de declaração

18/10/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021 02:25

Decorrido prazo de União Federal em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 04/10/2021 23:59.

09/08/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021 18:28

Juntada de volume

02/06/2021 18:27

Juntada de volume

02/06/2021 18:26

Juntada de volume

31/05/2021 14:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/05/2021 13:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

31/05/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

31/05/2021 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

10/02/2021 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/02/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/01/2021 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903222 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

14/03/2020 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877771 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

13/03/2020 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 18:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

30/01/2020 12:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 11:37

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 11:12

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

23/01/2020 10:45

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/12/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

25/07/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/07/2017 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/07/2017 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/07/2017 18:28

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

06/07/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/07/2017 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/12/2015 12:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/10/2015 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2015 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/10/2015 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735971 CONTRA-RAZOES

09/10/2015 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735970 CONTRA-RAZOES

02/10/2015 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/09/2015 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/09/2015 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717634 CONTRA-RAZOES

13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

07/08/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2015 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2015 14:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

31/07/2015 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695500 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

31/07/2015 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674378 RECURSO EXTRAORDINARIO

31/07/2015 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674377 RECURSO ESPECIAL

30/07/2015 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/07/2015 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/05/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

29/05/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 519

26/05/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/05/2015 17:08

PROCESSO REMETIDO

19/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/05/2015 18:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2015 - 14:00 HORAS

13/05/2015 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

08/05/2015 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

22/04/2015 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3616205 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/04/2015 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/04/2015 17:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/03/2015 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592234 PETIÇÃO

19/03/2015 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/03/2015 11:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/03/2015 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573630 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/02/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICIPIO DE PATOS DE PIAIU)WEB

13/02/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293

13/02/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 494

06/02/2015 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/02/2015 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

03/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

30/01/2015 09:25

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

26/01/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

23/01/2015 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3544168 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/01/2015 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/01/2015 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/01/2015 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/12/2014 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3522423 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/12/2014 16:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/12/2014 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - MUNICIPIO DE PATOS PIAUI/PI

21/11/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Nº de folhas do processo: 459

13/11/2014 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/11/2014 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

05/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.11.2014 PAGS. 339 A 354

03/11/2014 14:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014

23/10/2014 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

22/10/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

22/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA