21/07/2021 19:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2021 19:17

Juntada de Informação
21/07/2021 19:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA JANETE MATOS em 16/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002431-10.2019.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA JANETE MATOS Advogado(s) do reclamante: GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de junho de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/06/2021 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:59

Conhecido o recurso de GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *59.***.*54-40 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRIDO), MARIA JANETE MATOS - CPF: *36.***.*89-72 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no
29/05/2021 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.
13/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JANETE MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS - BA59177-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002431-10.2019.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
11/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:18

Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
30/04/2021 09:50

Conclusos para julgamento
29/04/2021 10:35

Recebidos os autos
29/04/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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