TRF1 - 0020829-33.2016.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELLEN MATOS RAMOS NEIVA

CPF *07.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 23/06/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:38

    Juntada de Informação

  • 27/10/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 11:25

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 15/09/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 07:13

    Decorrido prazo de ELLEN MATOS RAMOS NEIVA em 14/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0020829-33.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020829-33.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ELLEN MATOS RAMOS NEIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FINALIDADE: Intimar a Apelada acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 18 de agosto de 2021.

    Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

  • 18/08/2021 14:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 14:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de ELLEN MATOS RAMOS NEIVA em 05/08/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020829-33.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020829-33.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELLEN MATOS RAMOS NEIVA Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELLEN MATOS RAMOS NEIVA JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11246-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/06/2021 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 08:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 16:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/04/2021 16:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/04/2021 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

  • 25/02/2021 14:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/02/2021 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 12:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/02/2021 11:55

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 27/01/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2021 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/01/2021 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904640 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/01/2021 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 17/12/2020 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 01/12/2020 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 09.12.2020

  • 05/11/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/11/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 15/09/2020 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 14/09/2020 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 14/09/2020 16:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 03/09/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 05/08/2020 13:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/08/2020 12:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2020

  • 11/03/2020 12:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2020 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 18:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 29/11/2019 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834579 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 29/11/2019 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834578 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2019 13:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 02/10/2019 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 09:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/09/2019 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 05/09/2019 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 10:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/06/2019 15:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/06/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/12/2018 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/12/2018 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/12/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/11/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/11/2018 08:29

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/07/2018 16:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/07/2018 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/07/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/07/2018 15:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/06/2018 12:37

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 12/06/2018 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496427 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 12/06/2018 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496428 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/06/2018 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/05/2018 15:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

  • 13/04/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018. Nº de folhas do processo: 92

  • 06/04/2018 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/04/2018 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 16/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

  • 13/03/2018 17:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

  • 07/03/2018 10:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2018 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 06/03/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 21/02/2018 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402858 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/02/2018 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/01/2018 13:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/01/2018 13:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/11/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633

  • 17/11/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 78

  • 10/11/2017 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/11/2017 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 31/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 20/10/2017 14:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587

  • 17/10/2017 09:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017

  • 10/10/2017 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2017 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/10/2017 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0016617-35.2012.4.01.3400

Alexandre Cesar Avelino Feitosa

Presidente Substituta do Instituto Brasi...

Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2012 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0022501-36.2012.4.01.3500

Dimarcy Borges

Dimarcy Borges

Advogado: Alessandra Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2013 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0000794-94.2007.4.01.3400

Uniao dos Advogados Publicos Federais Do...

Uniao Federal

Advogado: Isabelle de Sousa Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2007 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0021007-50.2014.4.01.3700

Uniao

Maria Celia Santos Costa

Advogado: Viviane Freitas Perdigao Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0020829-33.2016.4.01.3700

Uniao

Ellen Matos Ramos Neiva

Advogado: Joao Gabriel Sousa de Araujo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 18:15

Exibir Processo