STJ - 0020829-33.2016.4.01.3700

03/05/2022 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2022 10:05

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 67186/2022 - EDcl

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0067186 - EDcl no AREsp 2031990 - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 14:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

22/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para ELLEN MATOS RAMOS NEIVA apresentar resposta à petição n. 67186/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 67186/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67186/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67186/2022

10/02/2022 13:49

Protocolizada Petição 67186/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

07/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/12/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO