21/09/2022 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2022 17:14

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
21/09/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:10

Conclusos para despacho
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de CLEUTON BATISTA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de EDNA PAULA DE SOUZA QUERINO OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de REGINA CELIA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA BARBOSA E SILVA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES SANTANA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de EUDINA SANTOS DO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MASSAO DE CASTRO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de RENNER CAMARGOS MESQUITA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUTRA DONZELLI em 08/08/2022 23:59.
29/06/2022 08:36

Juntada de manifestação
28/06/2022 10:28

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
27/06/2022 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
25/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
23/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO OFÍCIO - EXPEDIDO
11/05/2022 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/05/2022 12:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2022 10:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/02/2022 07:32

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
03/02/2022 07:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2022 08:52

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/12/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/11/2021 22:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/11/2021 10:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/11/2021 17:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2021 14:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
30/08/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NILDETE REIS SANTOS
20/08/2021 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2021 13:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/08/2021 14:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 14:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/05/2012 17:15

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/05/2012 16:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2012 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/05/2012 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
08/05/2012 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF 1 DO DIA 08/05/2012.
28/04/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 08/05/2012.
23/04/2012 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/04/2012 12:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2012 15:21

CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/02/2012 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF 1 DO DIA 07/02/2012.
07/02/2012 12:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2012 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 07/02/2012.
02/02/2012 02:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2012 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/01/2012 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/01/2012 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/01/2012 13:22

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/12/2011 09:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/10/2011 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF 1 DO DIA 20/10/2011.
18/10/2011 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 20/10/2011
17/10/2011 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 20/10/2011
24/08/2011 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/08/2011 13:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/08/2011 11:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/06/2011 03:04

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
03/06/2011 19:00

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/05/2011 12:13

CitaçãoORDENADA
01/04/2011 12:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2011 16:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/03/2011 15:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO
11/02/2011 18:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/02/2011 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÊNIO LAERCIO CHAPPUIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2011

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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