TRF1 - 0032816-21.2001.4.01.3400

05/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em 05/09/2023

26/06/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626935/2023

26/06/2023 12:33

Protocolizada Petição 626935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

22/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 168015/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0168015 - AgInt no REsp 1969808 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168015/2022 - AgInt no REsp 1969808/DF

07/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168015/2022 - AgInt no REsp 1969808/DF

12/12/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/04/2022 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246495/2022

04/04/2022 08:00

Protocolizada Petição 246495/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 168015/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168015/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 168015/2022

14/03/2022 11:32

Protocolizada Petição 168015/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2022

24/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116326/2022

24/02/2022 17:28

Protocolizada Petição 116326/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 09:50

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

23/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

13/12/2021 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/12/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/12/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2021 07:11

Juntada de Petição de petição nº 1118533/2021

09/12/2021 06:55

Protocolizada Petição 1118533/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021

03/12/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 13:06

Juntada de Petição de petição nº 1096694/2021

02/12/2021 13:01

Protocolizada Petição 1096694/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

24/11/2021 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/11/2021

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103373948. Publicação prevista para 24/11/2021)

23/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO