TRF1 - 0033341-19.2014.4.01.3700

04/07/2022 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/07/2022 16:10

Juntada de Informação

04/07/2022 16:10

Recebidos os autos

04/07/2022 16:10

Juntada de Certidão

04/07/2022 16:08

Juntada de Certidão

06/12/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021 10:49

Juntada de Certidão

06/12/2021 10:49

Juntada de Informação

28/10/2021 13:43

Juntada de Certidão

23/09/2021 10:58

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

23/09/2021 10:58

Juntada de Certidão

23/09/2021 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRAIDE em 22/09/2021 23:59.

24/08/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRAIDE em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

22/06/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 11:46

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 11:46

Juntada de volume

14/05/2021 16:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

24/02/2021 14:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/02/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 13:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/02/2021 10:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/12/2020 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/12/2020 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

11/12/2020 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/12/2020 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 09.12.2020

09/11/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/11/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

08/10/2020 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/09/2020 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

14/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

14/09/2020 16:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

03/09/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

05/08/2020 13:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

01/08/2020 12:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2020

11/03/2020 12:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/03/2020 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 14:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

26/11/2019 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834639 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

26/11/2019 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834638 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

22/11/2019 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/11/2019 16:11

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

02/10/2019 09:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2019 13:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/06/2019 16:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/06/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/05/2019 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

24/04/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/03/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

23/11/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/11/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/03/2018 17:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/03/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2018 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

05/12/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2017 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2017 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/11/2017 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360127 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

30/11/2017 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360128 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

27/11/2017 15:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/F

08/11/2017 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/11/2017 08:10

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2017 )

10/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 131. Destino: ARM 33-N

02/10/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/10/2017 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/09/2017 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/09/2017 - PAGS. 1121-1159

13/09/2017 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2017

08/08/2017 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2017 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

07/08/2017 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/06/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 24 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

20/06/2017 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229428 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/06/2017 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A

07/06/2017 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/05/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/05/2017 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/01/2017 )

25/01/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 109. Destino: ARM.35-G

20/01/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-C

19/01/2017 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2016 14:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM26/10/2016. EDJ FLS.879//886 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

26/10/2016 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art.942 do CPC, após colhidos os votos dos Desembargadores Federais, Hércules Fajoses e José Amilcar Machado, acompanhando a Relatora, a Turma por maioria, vencido o Desembargador Federal Novély Vilanova, não co

14/10/2016 12:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/10/216 - DISPONIBILIZADO EM 13/10/2016 - PAGS. 4591-4594

11/10/2016 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

22/08/2016 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - . Em razão do voto divergente do Desembargador NOVÉLY VILANOVA, fica suspenso o processo. O Desembargador MARCOS AUGUSTO DE SOUSA acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento pessoal, o Desembargador NOVÉLY VILANOVA divergiu.

12/08/2016 11:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/08/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/08/2016 - PAGS. 928-966

10/08/2016 11:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2016

07/07/2016 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2016 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

06/07/2016 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO