TRF1 - 0043788-96.2010.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BECKER CONSTRUCOES LTDA. - EPP

CNPJ: 16.724.064/0001-75

Advogados

RONALDO NORONHA BEHRENS

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB: 73138/MG

CPF *95.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 16:34

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 16:06

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:36

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2022 14:40

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/04/2022 05:03

    Decorrido prazo de BECKER CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 01/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 13:58

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2022 12:37

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 13:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 13:06

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2021 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.24/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 14/04/2011 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.24/2011

  • 14/04/2011 13:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/04/2011 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 10:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2011 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/2011 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2011 07:59

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/03/2011 07:59

    RECURSO RECEBIDO

  • 17/03/2011 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/03/2011 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 01/03/2011 18:12

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR E OF Nº8/2011

  • 25/02/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 25/02/2011 15:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/02/2011 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2011 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2011 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2011 17:05

    OFICIO EXPEDIDO - N. 008/2011 - COMUNICAR IMPETRADO DOS TERMOS DA SENTENÇA.

  • 17/12/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2010 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/12/2010 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2010 14:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS N. 130-A

  • 05/11/2010 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - TRIBUTÁRIO.

  • 05/11/2010 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRAMINUTA AO AGRAVO RETIDO

  • 24/09/2010 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 12:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/09/2010 07:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2010 07:52

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 14/09/2010 07:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2010 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2010 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2010 15:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/07/2010 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 20/07/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2010 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/07/2010 12:09

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/07/2010 12:09

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 13/07/2010 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2010 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/06/2010 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/06/2010 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2010 15:46

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - NOTIFICACAO EXPEDIDA

  • 15/06/2010 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO N 52 FLS21/25 LIVRO 11B

  • 09/06/2010 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2010 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2010 13:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2010 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2010 08:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2010

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014463-29.2007.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Fernando Cavalcanti Trocoli

Advogado: Alfredo Carlos Venet de Souza Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045335-78.2013.4.01.3700

Uniao

Karina Maria Farias Carvalho

Advogado: Fabiano de Cristo C. Rodrigues Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1049011-70.2020.4.01.3700

Municipio de Maraja do Sena

Manoel Edivan Oliveira da Costa

Advogado: Jose Victor Goncalves Clementino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0044694-24.2016.4.01.3300

Casseb Caixa de Assistencia dos Empregad...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2017 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0043788-96.2010.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Becker Construcoes LTDA. - EPP

Advogado: Marcelo Dias Goncalves Vilela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2011 09:12

Exibir Processo