06/05/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
06/05/2022 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 14:12

Juntada de manifestação
21/10/2021 11:53

Juntada de manifestação
20/10/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 13:18

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no art. 14, II, da Resolução 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
03/05/2021 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2020 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/10/2020 10:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
28/08/2020 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2020 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/08/2020 13:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
17/08/2020 13:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
21/07/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2020 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/07/2020 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/07/2020 16:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/05/2020 17:36

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
07/05/2020 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/05/2020.
07/05/2020 07:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/05/2020
05/03/2020 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.
05/03/2020 14:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2020
13/02/2020 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/02/2020.
13/02/2020 16:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2020
23/01/2020 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2020.
23/01/2020 14:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/0/12020
05/12/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2019.
05/12/2019 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/12/2019
04/11/2019 17:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2019 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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