TRF1 - 0003083-92.2010.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVELICE NUNES DOURADO

CPF *81.***.*23-04

AQUILES TEIXEIRA GUIMARAES NETO

CPF *93.***.*07-72

DOMINGOS NUNES DOURADO

CPF *53.***.*59-53

FARMAMED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 00.723.007/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 07:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/11/2021 16:13

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 00:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 20:31

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 21:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 06:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de AQUILES TEIXEIRA GUIMARAES NETO em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de FARMAMED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de AVELICE NUNES DOURADO em 30/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003083-92.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVELICE NUNES DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVELICE NUNES DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2020 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2020 18:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2020 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 07/10/2019

  • 02/10/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ALVARÿ ÿ DISPOSIÿÿO

  • 02/10/2019 15:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 06/09/2019 13:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 29/08/2019 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2019 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 10/08/2018

  • 06/08/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2018 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reconhece ilegitimidade passiva

  • 25/07/2018 17:56

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/06/2018 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2018 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar a PFN

  • 21/02/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2018 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2018 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2017 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2017 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/02/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/09/2015 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/12/2013 18:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2013 15:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2013 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 18:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2013 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 04/06/2013 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2012 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2012 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2011 18:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2011 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2011 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 18/02/2011 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 16/12/2010 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2010 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 11/06/2010 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2010 10:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2010 19:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2010 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 12:04

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 08/03/2010 10:41

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 08/03/2010 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2010

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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