TRF1 - 0015467-78.2005.4.01.0000

12/05/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITORIO DE RONDONIA - ASPOMMETRON em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/01/2021 00:00

Intimação

11/01/2021 23:01

Conclusos para decisão

11/01/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 17:49

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 17:49

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 17:48

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 17:45

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 13:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/04/2018 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/04/2018 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/04/2018 17:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/04/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457726 CONTRA-RAZOES

19/04/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

27/02/2018 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

26/02/2018 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4423245 RECURSO ESPECIAL

07/02/2018 17:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/02/2018 14:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - CARGA

31/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 30/01/2018

29/01/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 459

29/01/2018 07:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

26/01/2018 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - ACÓRDÃO

23/01/2018 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

18/01/2018 17:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/01/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

18/01/2018 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

18/01/2018 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

18/01/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA CÓPIA

15/12/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 14/12/17.

13/12/2017 12:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2018

29/03/2017 17:37

VISTOS EM INSPEÇÃO

27/10/2015 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

26/10/2015 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

26/10/2015 18:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

26/10/2015 18:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/10/2015 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/10/2015 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/10/2015 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

13/10/2015 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

18/09/2015 17:45

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1397202 / STJ

15/09/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2013 10:42

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

04/07/2013 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/07/2013 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

04/07/2013 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/07/2013 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/07/2013 11:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/06/2013 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/06/2013 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO - COM RESP ADM

07/06/2013 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

29/05/2013 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/05/2013 17:17

PROCESSO REMETIDO

08/08/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/05/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/05/2012 17:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/02/2012 18:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/02/2012 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/02/2012 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/02/2012 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797211 CONTRA-RAZOES

09/02/2012 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/02/2012 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

26/01/2012 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/01/2012 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/01/2012 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2761117 RECURSO ESPECIAL

25/01/2012 15:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/01/2012 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2782283 RENUNCIA DE MANDATO

07/12/2011 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

05/12/2011 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

05/12/2011 09:12

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/11/2011 16:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/11/2011 16:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA - CARGA

16/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 14/11/2011)

11/11/2011 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2011 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 14/11/2011). Nº de folhas do processo: 388

10/11/2011 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

09/11/2011 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/08/2011 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

05/08/2011 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

04/08/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

04/08/2011 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/08/2011 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, a Seção por unanimidade, não conheceu dos embargos infringentes

30/06/2011 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

17/06/2011 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

16/06/2011 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

15/06/2011 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/05/2011 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Inicuiado o julgamento, após o voto da Relatora, não conhecendo dos embargos infringentes, no que foi acompanhada pelos Desembargadores Federais Francisco de Assis Betti e Ângela Catão e, am atecipação de voto pelo Juiz Federal

18/05/2011 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/05/2011 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/05/2011 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

17/05/2011 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/05/2011)

11/05/2011 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

09/05/2011 18:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

09/05/2011 16:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

06/05/2011 18:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2011

06/05/2011 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2621083 SUBSTABELECIMENTO

05/05/2011 16:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

04/05/2011 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

03/05/2011 07:34

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

20/01/2011 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

19/01/2011 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

19/01/2011 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2548818 OFICIO

10/01/2011 10:46

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE OFÍCIO/COCSE/N°2615

01/12/2010 18:17

DOCUMENTO JUNTADO - COPIA DO OFICIO/COCSE Nº. 2615/2010

24/11/2010 10:29

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. OFÍCIO/COCSE/N° 2341

28/10/2010 16:21

JUNTADO COPIA - DO OFICIO/COCSE/N 2363

21/10/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

19/10/2010 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/09/2010 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

14/09/2010 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 13/09/2010)

09/09/2010 12:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/09/2010

23/08/2010 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/08/2010 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

21/07/2010 16:04

DOCUMENTO JUNTADO - (AR REFERENTE OFICIO/COCSE N. 1135/2010)

30/06/2010 16:30

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO COCSEN N° 1135/2010

16/06/2010 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

16/06/2010 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/06/2010 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

25/05/2010 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

25/05/2010 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2418568 PETIÇÃO

25/05/2010 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/05/2010 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/03/2010 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

08/03/2010 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

08/03/2010 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/03/2010 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2373485 PETIÇÃO

17/12/2009 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

09/12/2009 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334003 PETIÇÃO

09/12/2009 13:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

03/12/2009 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

03/12/2009 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/12/2009 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/02/2009 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

02/02/2009 18:26

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

02/02/2009 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2077965 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

02/02/2009 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2078965 REQ. JUNTADA

02/02/2009 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/02/2009 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/08/2008 18:44

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AR PARA EMBARGOS INFRINGENTES

15/08/2008 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

14/08/2008 18:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/08/2008 18:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

14/08/2008 18:39

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AR n. 200501000345160 e distribuido ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

13/08/2008 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

12/08/2008 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/08/2008 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

07/08/2008 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

05/08/2008 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

05/08/2008 13:55

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

01/08/2008 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2040531 CONTRA-RAZOES

16/07/2008 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

07/07/2008 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

03/06/2008 13:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES

27/05/2008 18:38

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS INFRINGENTES

27/05/2008 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1993375 MANIFESTACAO

27/05/2008 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2001248 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

09/05/2008 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

05/05/2008 14:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

05/05/2008 08:01

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/04/2008 14:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 14/04/2008.

08/04/2008 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2008(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 11/04/2008). Nº de folhas do processo: 252

03/04/2008 14:23

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

03/04/2008 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/04/2008 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - ACÓRDÃO PARA PUBLICAR

29/01/2008 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2008 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

10/01/2008 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1931924 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/01/2008 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1944559 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

10/01/2008 14:56

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

08/01/2008 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

17/12/2007 13:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

17/12/2007 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/11/2007 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASPOMMETRON)

30/11/2007 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES-MESA DO RUBENS

26/11/2007 10:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

26/11/2007 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1927834 REQ. JUNTADA

23/11/2007 13:16

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 23/11/2007.

20/11/2007 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/11/2007. Nº de folhas do processo: 226

09/11/2007 14:26

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

09/11/2007 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/11/2007 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - ACÓRDÃO PARA PUBLICAR

23/10/2007 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, JULGOU PROCEDENTE - o pedido rescisório e prejudicado o Agravo Regimental

22/10/2007 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

16/10/2007 14:17

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

16/10/2007 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1910244 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

08/10/2007 16:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2007

08/10/2007 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/10/2007 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

01/10/2007 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

02/05/2006 15:35

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/04/2006 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684801 PARECER DO MPF

28/04/2006 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/04/2006 08:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/04/2006 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675400 ALEGACOES FINAIS

04/04/2006 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1674710 ALEGACOES FINAIS

17/03/2006 15:31

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

13/03/2006 13:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

03/03/2006 17:38

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

03/03/2006 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1663284 RAZOES FINAIS

03/03/2006 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/02/2006 10:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

21/02/2006 15:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO

06/02/2006 13:44

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, COM DESP. PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS

20/01/2006 13:21

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - E PETIÇÃO

20/01/2006 13:03

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

14/12/2005 08:34

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

12/12/2005 14:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

01/12/2005 17:44

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

01/12/2005 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1632167 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

01/12/2005 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/11/2005 16:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/11/2005 16:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO

11/11/2005 16:04

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, COM DESP. PARA QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM PROVAS, NO PRAZO LEGAL

28/10/2005 13:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/10/2005 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1618452 REPLICA

27/10/2005 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1615039 AGRAVO REGIMENTAL (UNIÃO)

27/10/2005 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/10/2005 18:28

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

14/10/2005 16:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

14/10/2005 13:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1256/2005

04/10/2005 19:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

04/10/2005 17:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

03/10/2005 15:54

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. CIRCULOU NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 30/09/2005

30/09/2005 17:59

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - INTERLOCUTÓRIO.

26/09/2005 15:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

23/09/2005 18:44

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/09/2005 18:40

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, INDEFERINDO MEDIDA ANTECIPATÓRIA. DAR VISTA A AUTORA ACERCA DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO

30/08/2005 15:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/08/2005 15:35

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE A OFÍCIO/COCSE/1920

29/08/2005 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1588922 CONTESTACAO

07/06/2005 17:22

OFICIO EXPEDIDO - NR. 1920/005-CITAÇÃO'

03/06/2005 17:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. DETERMINANDO A CITAÇÃO DA RÉ. APÓS, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

25/05/2005 18:22

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/05/2005 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA