TRF1 - 0004234-25.2013.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DULCILEIA LIMA PRADO AGUIAR

CPF *38.***.*70-97

D. L. P. AGUIAR

CNPJ: 02.005.505/0001-74

Advogados

ALINE SILVA

OAB: 4696/RO

CPF *32.***.*98-91

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ

OAB: 4432/RO

TASSIA FERREIRA DE SOUZA

CPF *24.***.*28-04

GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA

OAB: 4238/RO

MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO RIBAMAR PORTELA AGUIAR

CPF *70.***.*71-15

Advogados

TASSIA FERREIRA DE SOUZA

CPF *24.***.*28-04

MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:37

    Juntada de consulta

  • 14/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de D. L. P. AGUIAR em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:03

    Decorrido prazo de DULCILEIA LIMA PRADO AGUIAR em 05/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0004234-25.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DULCILEIA LIMA PRADO AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCILEIA LIMA PRADO AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/09/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETICAO

  • 27/06/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/06/2019 15:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

  • 04/06/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP.

  • 04/06/2019 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 28/05/2019 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS.

  • 23/05/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/05/2019 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 27/04/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ADVOGADO - 15 DIAS

  • 23/04/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2018 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 17:34

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 15:07

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA AGU.

  • 30/10/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 14:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MARCOS. 15 DIAS

  • 19/10/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 14:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MARCOS - 15 DIAS.

  • 13/10/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/10/2017 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 17:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 13:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA ANP.

  • 28/08/2017 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERV EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

  • 01/08/2017 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP.

  • 01/08/2017 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUT. DA C.P.I. FLS. 40/50.

  • 13/06/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PWETIÇÃO.

  • 13/06/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 20 DIAS

  • 18/05/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2017 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2017 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 30/09/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 29/09/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANP.

  • 29/09/2016 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2016 15:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - N. 1040/016.

  • 22/09/2016 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 26/04/2016 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirados advogado executado - 10 dias.

  • 26/04/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Da Executada, fls. 31/32.

  • 29/03/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2016 16:48

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2015 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 02/12/2015 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 12/11/2015 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2015 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2015 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2015 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 27/07/2015 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 17:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 10 DIAS.

  • 29/04/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2015 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

  • 22/01/2015 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2015 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/01/2015 14:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 10 DIAS.

  • 14/01/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/07/2014 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2014 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 325/014 FL. 20.

  • 28/07/2014 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2014 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 12/05/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirados advogado executado - 10 dias.

  • 12/05/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Executada, fls. 17/18.

  • 12/05/2014 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2014 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2014 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2014 16:58

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR VARETIANO - 10 DIAS

  • 24/06/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Proc. Fed. Ro

  • 24/06/2013 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 12:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/05/2013 14:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2013 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2013 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2013 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2013

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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