07/03/2023 02:12

Decorrido prazo de MARINHA ALMEIDA MONTEIRO em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:37

Expedição de Carta precatória.
17/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
16/02/2023 20:18

Juntada de manifestação
16/02/2023 10:29

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 20:15

Conclusos para despacho
04/11/2021 02:34

Decorrido prazo de MARINHA ALMEIDA MONTEIRO em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:11

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1006670-20.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARINHA ALMEIDA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MELO SILVA - AP2817 DESPACHO Id. 743307980: Certidão informa que o Despacho Id. 562237846 é estranho aos presentes autos. 1.

Ante o exposto, determino a exclusão do Id. 562237846. 2.

Dê-se ciência deste Despacho ao MPF pelo PJe e à defesa pelo DJEN. 3.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
22/10/2021 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:18

Desentranhado o documento
22/10/2021 12:18

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 01:52

Juntada de termo
22/10/2021 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:49

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:39

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 16:41

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:01

Conclusos para despacho
25/05/2021 02:21

Decorrido prazo de MARINHA ALMEIDA MONTEIRO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 02:16

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 543416474 ) PROCESSO nº 1006670-20.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARINHA ALMEIDA MONTEIRO Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO MELO SILVA - AP2817 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, assim decido: i) DEFIRO o pedido do MPF, devendo o processo prosseguir em seus ulteriores termos. ii) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. iii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, sendo que está será agendada conforme implementação do plano de realização de audiências neste juízo, em atenção às medidas de contenção à pandemia do COVID-19, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1.

Intime-se, por publicação no DJE, a defesa constituída, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intime-se o MPF pelo Sistema PJE para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria.

Cumpra-se.

Macapá/AP, Data da Assinatura Eletrônica.
17/05/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2021 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2021 12:00

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 12:00

Outras Decisões
10/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:05

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 11:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 14:15

Juntada de Vistos em correição
14/12/2020 15:48

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
07/12/2020 11:30

Juntada de Certidão de controle de prescrição
02/12/2020 01:58

Juntada de Certidão
02/12/2020 01:39

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:51

Conclusos para despacho
10/02/2020 17:44

Juntada de resposta
28/11/2019 09:51

Juntada de Certidão
28/11/2019 09:41

Juntada de Certidão
27/11/2019 14:13

Expedição de Carta precatória.
06/11/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 13:59

Conclusos para despacho
23/10/2019 12:58

Juntada de Parecer
10/10/2019 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 15:50

Mandado devolvido sem cumprimento
08/10/2019 15:50

Juntada de diligência
26/09/2019 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/09/2019 14:49

Expedição de Mandado.
18/09/2019 15:13

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2019 16:31

Recebida a denúncia
11/09/2019 17:36

Conclusos para decisão
04/09/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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