TRF1 - 0033531-90.2016.4.01.3900

03/05/2022 02:53

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 02/05/2022 23:59.

06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 05/04/2022 23:59.

25/03/2022 14:52

Expedição de Carta precatória.

22/03/2022 13:45

Juntada de Certidão

22/03/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022 12:24

Juntada de Certidão

22/03/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 15:08

Conclusos para despacho

21/03/2022 15:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/02/2022 01:12

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 15/02/2022 23:59.

15/02/2022 02:10

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 14/02/2022 23:59.

09/02/2022 01:16

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

08/02/2022 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.

07/02/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022 09:42

Juntada de Certidão

31/01/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022 12:26

Juntada de Certidão

31/01/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022 12:26

Julgado procedente o pedido

23/11/2021 10:55

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 22/11/2021 23:59.

16/11/2021 10:24

Conclusos para julgamento

15/11/2021 16:16

Juntada de alegações/razões finais

09/11/2021 13:37

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021 10:53

Juntada de Certidão

05/11/2021 12:07

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021 12:07

Juntada de Certidão

05/11/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 11:20

Conclusos para despacho

04/11/2021 02:14

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 03/11/2021 23:59.

13/10/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.

11/10/2021 10:50

Juntada de alegações/razões finais

04/10/2021 10:45

Juntada de documentos diversos

01/10/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021 16:14

Juntada de Certidão

01/10/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 11:29

Conclusos para despacho

17/09/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021 18:45

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021 18:45

Juntada de Certidão

14/09/2021 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 14:53

Conclusos para despacho

06/07/2021 08:26

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 05/07/2021 23:59.

01/06/2021 12:25

Juntada de manifestação

29/05/2021 01:14

Decorrido prazo de CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR em 28/05/2021 23:59.

21/05/2021 12:40

Juntada de Certidão

21/05/2021 01:26

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 00:00

Intimação

19/05/2021 04:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 04:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 11:07

Juntada de Certidão de processo migrado

18/05/2021 11:06

Juntada de Certidão

18/05/2021 11:02

Juntada de volume

18/05/2021 11:00

Juntada de volume

13/11/2020 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFSTAÇÃO DO MPF

20/10/2020 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2020 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, REQUEREREM DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 48 HORAS. 2. PUBLICAR, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF.

08/05/2020 11:14

Conclusos para despacho

20/01/2020 14:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/11/2019 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPELHO DE CONSULTA DE CP CUMPRIDA NO JUIZO DEPDO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO

20/08/2019 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - REF CP 1978/2019

10/07/2019 16:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1978

05/07/2019 12:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2019 12:15

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS AD HOC

06/06/2019 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/06/2019

04/06/2019 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/03/2019 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DE CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BACELAR POR NÃO COMPARECER A ESTA AUDIÊNCIA APESAR DE INTIMADO CONFORME FL. 138/V. 2. A DEFESA DE CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BACELAR REQUEREU QUE O RÉU SEJA INTERROGADO NA COMARC

11/03/2019 17:39

Conclusos para despacho

11/03/2019 17:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TEST DE ACUSAÇÃO/ DEFESA

06/03/2019 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CUMPRIDA - RÉU CLEUTON

26/02/2019 17:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDINDO INFORMAÇÃO ACERCA DA CP 5130 2018

31/01/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

29/01/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ITEM 6 DO DESPACHO DE FL. 121.

16/01/2019 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS AMIRALDO E BELINE.

16/01/2019 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEVOLVIDO OFÍCIO 5129/2018 ANATEL - JUNTADO

09/01/2019 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 68452 - OF. ANATEL 269/2018

05/12/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2018 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2018

26/11/2018 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/11/2018 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2018 12:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/11/2018 12:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA N. 5130/2018 - MALOTE DIGITAL

20/11/2018 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2018 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5130

14/11/2018 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

14/11/2018 18:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/10/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2018 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE CLEUTON DA CONCEICAO PORTO BACELAR (FL. 116): O RÉU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO O DIA 11 DE MARÇO DE 2019

22/05/2018 11:00

Conclusos para decisão

22/05/2018 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VARA POSSUI, ATUALMENTE, MAIS DE 2.400 PROCESSOS. UM ABSURDO PARA UMA VARA CRIMINAL! O PROCESSO PENAL TEM MARCOS INTERRUPTIVOS DE PRESCRIÇÃO, DE TAL FORMA QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO FEITOS DISTRIBUÍDOS HÁ DEZ ANOS, MAS QUE, NA MAI

14/12/2017 11:51

Conclusos para decisão

12/12/2017 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5882/2016 - COMARCA DE MONTE ALEGRE/PA

17/10/2017 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2017 15:38

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/05/2017 11:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/PA.

15/05/2017 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE MONTE ALEGRE-PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 5882/2016.

03/05/2017 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

12/12/2016 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5882

29/11/2016 14:31

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/11/2016 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/11/2016 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016 16:06

INICIAL AUTUADA

28/11/2016 15:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.