STJ - 0072191-24.2013.4.01.0000

12/05/2021 00:00

Intimação

09/04/2021 05:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 05:48

Transitado em Julgado em 06/04/2021

30/03/2021 16:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 269732/2021 (Juntada automática)

30/03/2021 16:06

Protocolizada Petição 269732/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021

26/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021 23:50

Prejudicado o recurso de JOSE SOARES ALVES

24/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2021 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, a defesa do(a) Recorrente não se manifestou acerca do despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Antônio Saldanha Palheiro, quanto ao interesse no prosseguimento da análise do

18/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

16/03/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/09/2018 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/09/2018 09:03

Juntada de Petição de ofício nº 488999/2018

31/08/2018 17:03

Ato ordinatório praticado (Petição 488999/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

31/08/2018 16:32

Protocolizada Petição 488999/2018 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2018

17/08/2018 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

15/08/2018 18:56

Determinada Requisição de Informações

15/08/2018 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

07/04/2016 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 11:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/03/2016 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

15/03/2016 12:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 99155/2016

14/03/2016 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 99155/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

14/03/2016 16:52

Protocolizada Petição 99155/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2016

22/04/2015 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

20/04/2015 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO