TRF1 - 0038460-71.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL GONCALVES FILHO

ZAID ARBID

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de União Federal em 22/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MT em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES FILHO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de ZAID ARBID em 14/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038460-71.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001666-80.2010.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: ZAID ARBID e outros POLO PASSIVO: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MT e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZAID ARBID MIGUEL GONCALVES FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 12:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 12:54

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:54

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:31

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:31

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:18

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:18

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 11:11

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 11:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/02/2021 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 17:54

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 24/11/2014 19:01

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 15/09/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/09/2014 16:17

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALZAÇÃO

  • 25/08/2014 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/08/2014 08:52

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/08/2014 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2014 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2014 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2014 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2014 17:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/08/2014 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3431388 CONTRA-RAZOES

  • 12/08/2014 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/08/2014 08:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/08/2014 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3426935 RECURSO ORDINARIO

  • 30/07/2014 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI Nº 144

  • 28/07/2014 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2014. Nº de folhas do processo: 1031

  • 23/07/2014 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/07/2014 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 15/07/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/04/2014 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 04/04/2014 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 04/04/2014 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3330642 PETIÇÃO

  • 04/04/2014 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/04/2014 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 04/11/2013 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 30/10/2013 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 30/10/2013 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3234480 PETIÇÃO

  • 30/10/2013 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 25/10/2013 18:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/10/2013 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228935 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/10/2013 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228936 RECURSO ORDINARIO

  • 25/10/2013 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227045 RECURSO ORDINARIO

  • 25/10/2013 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231585 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/10/2013 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/10/2013 18:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ZAID ARBID)

  • 18/10/2013 17:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/10/2013 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225284 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/10/2013 19:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ZAID ARBID) (FAX)

  • 15/10/2013 11:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO V Nº 200

  • 11/10/2013 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2013. Nº de folhas do processo: 950

  • 04/10/2013 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/10/2013 12:31

    PROCESSO REMETIDO - QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 01/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" - e julgou prejudicado o Agravo Regimental

  • 15/07/2013 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/07/2013 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/07/2013 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3145482 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 12/07/2013 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/07/2013 17:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/07/2013 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3141818 OFICIO

  • 25/06/2013 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES / VISTA MPF

  • 25/06/2013 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 22/01/2013 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 21/01/2013 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 21/01/2013 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2992749 PETIÇÃO

  • 21/01/2013 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2990996 PETIÇÃO

  • 21/01/2013 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 21/01/2013 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/08/2012 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 08/08/2012 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 08/08/2012 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2921027 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 08/08/2012 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/08/2012 17:17

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ZAID ARBID)

  • 06/08/2012 09:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2012 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2919104 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 02/08/2012 16:06

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ZAID ARBID)FAX

  • 31/07/2012 11:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV NR. 147. (TERMINATIVO)

  • 27/07/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2012

  • 27/07/2012 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>>...JULGANDO EXTINTO O PROCESSO ..INTIMEM-SE

  • 27/07/2012 08:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA C0M DECISÃO TERMINATIVA

  • 24/07/2012 14:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/07/2012 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 23/07/2012 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 23/07/2012 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2909855 PARECER (DO MPF)

  • 23/07/2012 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/07/2012 18:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/07/2012 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2905091 OFICIO

  • 13/07/2012 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2903513 OFICIO

  • 05/07/2012 14:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV NR. 129. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/07/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2012

  • 29/06/2012 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201261 para MM.JUIZ(A) FEDERAL DA VARA ÚNICA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS

  • 26/06/2012 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - COM DECISÃO....INDEFERINDO A LIMINAR / DETERMINANDO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES / VISTA MPF / PUBLICAR

  • 26/06/2012 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO

  • 22/06/2012 14:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2012 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 21/06/2012 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 21/06/2012 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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