STJ - 0039063-79.2001.4.01.3800

23/02/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/02/2021 13:08

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

17/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 11:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, com base no art. 932, V, do CPC/2015, c/c, 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para determinar que, na compensação, seja observada a limitação prevista no art. 89,

07/08/2018 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2018 09:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2018 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/07/2018 11:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

31/07/2018 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Redmine iSTJ - tarefa #38211

27/07/2018 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS