TRF1 - 0004917-55.2013.4.01.3100

18/03/2021 14:40

Arquivado Definitivamente

18/03/2021 14:40

Juntada de Certidão

10/03/2021 00:56

Decorrido prazo de AEROTOP TAXI AEREO LTDA em 09/03/2021 23:59.

02/03/2021 12:37

Decorrido prazo de AEROTOP TAXI AEREO LTDA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021 06:47

Publicado Despacho em 03/02/2021.

02/03/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 00:48

Juntada de Certidão

01/02/2021 00:48

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2021 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021 00:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021 21:45

Conclusos para despacho

17/12/2020 22:05

Decorrido prazo de PREGOEIRA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGINA DO AMAPA E NORTE DO PARA DSEI AP em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020 22:05

Decorrido prazo de DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO ESTADO DO AMAPA E NORTE DO PARA em 16/12/2020 23:59.

06/11/2020 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020 22:15

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020 22:15

Juntada de diligência

19/10/2020 22:13

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020 22:13

Juntada de diligência

13/10/2020 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/10/2020 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/09/2020 02:01

Processo suspenso ou sobrestado

10/09/2020 01:59

Juntada de Certidão

29/08/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 22:14

Conclusos para despacho

06/07/2020 15:30

Expedição de Mandado.

06/07/2020 15:30

Expedição de Mandado.

04/07/2020 09:30

Decorrido prazo de STILUS TAXI AEREO LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 09:30

Decorrido prazo de AEROTOP TAXI AEREO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 11:57

Decorrido prazo de PREGOEIRA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGINA DO AMAPA E NORTE DO PARA DSEI AP em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 11:57

Decorrido prazo de DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO ESTADO DO AMAPA E NORTE DO PARA em 29/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente

08/05/2020 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.

08/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.

08/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2020 13:46

MIGRACAO PJe CANCELADA

22/04/2020 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2020 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020 10:18

Conclusos para despacho

05/03/2020 10:15

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE O V. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

05/03/2020 10:15

RECEBIDOS DO TRF - CERTIFICO QUE O V. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

28/10/2014 15:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 28 DE OUTUBRO DE 2014 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF 1ª REGIÃO, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE.

28/10/2014 15:30

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA.

28/10/2014 15:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, A UNIÃO FEDERAL, ORA APELADA, REQUER A ESSE E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUE ACOLHA AS PRESENTES CONTRARRAZÕES, A FIM DE NEGAR PROVIMENT

28/10/2014 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA. PROTOCOLADA EM 15/10/2014. (PROT. 5428).

28/10/2014 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA. PROTOCOLADA EM 15/10/2014. (PROT. 5428).

28/10/2014 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/AP.

03/10/2014 11:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

30/09/2014 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA CIÊNCIA DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SU

30/09/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS

30/09/2014 17:45

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

30/09/2014 17:45

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO DE APELAÇÃO DO IMPETRANTE RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

30/09/2014 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA AUTORA/APELANTE, AEROTOP - TÁXI AÉREO LTDA., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIME-SE A RÉ/APELADA, UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA APRESENTA

25/09/2014 16:17

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

25/09/2014 16:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DE AEROTOP - TÁXI AÉREO LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: "'EX POSITIS', REQUER A RECORRENTE A ESSE EGRÉGIO TRIBUNAL, QUE SE DIGNE DE REFORMAR A R. SENTENÇA, CONCEDENDO DEFINITIVAMENTE A SEGURANÇA IMPETR

25/09/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE AEROTOP - TÁXI AÉREO LTDA., APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 09/07/2014 (E-PROC).

25/09/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE AEROTOP - TÁXI AÉREO LTDA., APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 09/07/2014 (E-PROC).

11/07/2014 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA. PROTOCOLADO 03.07.2014. (PROT. Nº 3179).

11/07/2014 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA. PROTOCOLADO 03.07.2014. (PROT. Nº 3179).

07/07/2014 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO FEDERAL.

27/06/2014 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA

26/06/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC

25/06/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/06/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/06/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIAS, POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA E JULGOU E

20/06/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC

18/06/2014 18:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA aqui pleiteada e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC. Por oportuno, revogo a decisão liminar de fls. 53/56, devend

05/05/2014 10:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

05/05/2014 10:53

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A MANUNTENÇÃO DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS ÀS FLS. 1285/1289, MANIFESTANDO-SE NOVAMENTE PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA.

05/05/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADO EM 28/04/2014. (PROT. Nº 1706)

05/05/2014 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADO EM 28/04/2014. (PROT. Nº 1706)

05/05/2014 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/04/2014 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/03/2014 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA EMISSÃO DE PARECER

28/03/2014 07:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA EMISSÃO DE PARECER NO DECÊNIO LEGAL

27/03/2014 07:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A EMISSÃO DE PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ÀS FLS. 1285-1289, PUGNANDO PELO DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA E A EXISTÊNCIA DA FATO PROCESSUAL SUPERVENIENTE, CONSISTE NO INGRESSO NA LIDE, NA CONDIÇÃO DE LITISCO

27/03/2014 07:33

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

14/03/2014 11:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA STILUS TAXI AEREO LTDA REQUERENDO QUE SEJA JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO APRESENTADO NO MANDADO DE SEGURANÇA E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FIRMA H

14/03/2014 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA STILUS TAXI AEREO LTDA APRESENTAÇÃO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO APRESENTADO NO MANDADO DE SEGURANÇA E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE CONTRA

14/03/2014 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA STILUS TAXI AEREO LTDA APRESENTAÇÃO CONTESTAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA JULGADA IMPROCEDENTE O PEDIDO APRESENTADO NO MANDADO DE SEGURANÇA E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA SUSPENSÃO E ANU

25/02/2014 11:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 11/2014 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

25/02/2014 11:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 11/2014 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

07/02/2014 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0037/2014 - DSEI/SESA/MS ATRAVÉS DO QUAL A AUTORIDADE COATORA APRESENTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. PROTOCOLADO EM 29.01.2014 (PROT. Nº 0281).

07/02/2014 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0037/2014 - DSEI/SESA/MS ATRAVÉS DO QUAL A AUTORIDADE COATORA APRESENTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. PROTOCOLADO EM 29.01.2014 (PROT. Nº 0281).

07/02/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PREGOEIRA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ - DSEI.

20/01/2014 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATORIA Nº 11/2014

17/01/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A PREGOEIRA DA DSEI/AP

10/01/2014 17:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 11

10/01/2014 17:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

10/01/2014 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM COMPLEMENTO À DECISÃO EXARADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 1308/1310, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA CONSTAR A EMPRESA STILOS TÁXI AÉREO LTDA COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. DETERMINO, AINDA, QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PR

12/11/2013 07:00

Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

08/11/2013 17:17

Conclusos para despacho

06/11/2013 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2013 10:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2013 16:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - PELO EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA STILOS TAXI AÉREO LTDA., NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. DETERMINO AINDA A

27/09/2013 15:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/09/2013 13:16

PARECER MPF: APRESENTADO - mpf

18/09/2013 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

05/09/2013 22:30

CARGA: RETIRADOS MPF

03/09/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/08/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU INFORMA INTERESSE DE INGRESSAR NO FEITO

21/08/2013 09:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AUTORIDADE COATORA

21/08/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE COATORA E UNIAO/AGU

09/08/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO AUTORIDADE IMPETRADA E INTIMACAO DA AGU

09/08/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2013 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR ORA PLEITEADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 - SRP, INCLUSIVE A SUSPENSÃO DA CONTRATAÇÃO DA CONCORRENTE VENCEDORA, SE PO

07/08/2013 15:28

Conclusos para despacho

02/08/2013 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE - EMENDA À INICIAL

30/07/2013 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 ANO V, Nº 143 - DISPONIBILIZAÇÃO: 25/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 26/07/2013

17/07/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/07/2013 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2013 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O mandado de segurança visa corrigir ato abusivo ou ilegal de autoridade pública no exercício de suas funções. Dessa forma, a impetração não pode estar voltada contra a pessoa jurídica à qual a autoridade está vinculada. No caso e

15/07/2013 13:04

Conclusos para decisão

12/07/2013 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2013 14:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/07/2013 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR