07/10/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021 14:01

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:01

Juntada de Informação
24/08/2021 17:14

Juntada de certidão
13/08/2021 00:27

Decorrido prazo de LUIZ LEITE DA SILVA FILHO em 12/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0015039-39.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ LEITE DA SILVA FILHO, SANDRA AUGUSTA DE MOURA LEITE DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de julho de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/07/2021 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 01:58

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de SANDRA AUGUSTA DE MOURA LEITE em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de LUIZ LEITE DA SILVA FILHO em 30/06/2021 23:59.
18/05/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015039-39.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015039-39.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ LEITE DA SILVA FILHO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA AUGUSTA DE MOURA LEITE LUIZ LEITE DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2021 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911467 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/02/2021 09:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 24/2020, AGU
12/02/2021 09:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2021 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
12/02/2021 08:40

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
09/02/2021 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/02/2021 14:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/08/2020 13:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/08/2020 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2020 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2020 13:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/04/2020 01:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/03/2020 12:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
06/03/2020 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
02/03/2020 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873024 RECURSO ESPECIAL
14/02/2020 16:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 47/2020 AGU
11/02/2020 12:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 47/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
07/02/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/02/2020 ) CTUR8
05/02/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020 -
04/02/2020 15:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2020 - DISPONIBILIZADA EM 03/02/2020 - PÁG 304/338
04/02/2020 06:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
04/02/2020 06:37

PROCESSO REMETIDO
27/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/01/2020 12:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2020 - DISPINIBILIZADA EM 15/01/2020 - PÁG 560/584
14/01/2020 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2020
26/09/2018 16:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2018 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2018 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/05/2018 09:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/05/2018 11:11

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/04/2018 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4453929 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/04/2018 12:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 154/2018 AGU
26/03/2018 12:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 154/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
23/03/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/03/2018 )
21/03/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 -
07/03/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/03/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM JUNTADA DE VOTO ESCRITO
07/03/2018 14:40

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
07/03/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/03/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/* PARA JUNTAR NT´S
05/03/2018 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/03/2018 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/12/2017 13:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2017 (DISPONIBILIZADA EM 18/12/2017) - PÁG 2725/2753
29/11/2017 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial
17/11/2017 15:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3644/3665)
16/11/2017 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/11/2017 (PÁG. 469/570)
14/11/2017 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017
06/11/2017 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, divergiu o Desembargador Marcos Augusto de Sousa que dava provimento à Apelação e à Remessa Oficial. Acompanhou o Relator o Desembargador Novély Vilanova. V
24/10/2017 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/201/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/10/2017 (PÁG 874/946)
20/10/2017 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2017
07/06/2017 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2017 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2017 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/05/2017 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4219678 PARECER (DO MPF)
19/05/2017 18:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 363/2017
16/05/2017 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 363/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
15/05/2017 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2017 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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