STJ - 0002672-40.2006.4.01.3804

24/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495472/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

29/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1108518/2024 - AgInt

28/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108518 - AgInt no AREsp 2083873 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108518/2024 - AgInt no AREsp 2083873/MG

16/05/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108518/2024 - AgInt no AREsp 2083873/MG

21/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21994/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

23/12/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139827/2024

23/12/2024 16:06

Protocolizada Petição 1139827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1108518/2024 -

13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108518/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108518/2024

12/12/2024 18:08

Protocolizada Petição 1108518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

26/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047388/2024

26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 1047388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:30

Conheço do agravo de FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

12/12/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

08/07/2022 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589148/2022

08/07/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 15:20

Protocolizada Petição 589148/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

22/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/06/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2022 17:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316790/2022

20/04/2022 17:32

Protocolizada Petição 316790/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

29/03/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO