TRF1 - 0029134-73.2001.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ: 76.633.890/0001-30

NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ: 76.633.890/0004-83

S S FACTORING LTDA

CNPJ: 01.410.077/0001-00

FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE

SOCIEDADE ANONIMA MARTUSCELLO BELPRATO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VELMI ABRAMO BIASON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA MARTUSCELLO BELPRATO S/A em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de S S FACTORING LTDA em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 19:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029134-73.2001.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029134-73.2001.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros Advogado do(a) AGRAVADO: ROMULO TORRES COSTA - DF5319 Advogado do(a) AGRAVADO: VELMI ABRAMO BIASON - RS15408 Advogado do(a) AGRAVADO: DARMI RIBEIRO DA SILVA - DF38498 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCAL JUSTEN FILHO - PR7468-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BETTIOL - DF222-A Advogado do(a) AGRAVADO: EGON BOCKMANN MOREIRA - PR14376 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MARCAL JUSTEN FILHO - (OAB: PR7468-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 15:33

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 15:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2021 15:25

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2012 14:24

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 12/03/2012 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS AGUARDANDO JULGAMENTO DO RESP NO STJ

  • 08/03/2012 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2012 14:30

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 27/01/2012 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/01/2012 12:01

    PROCESSO REMETIDO - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 26/01/2012 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2012 10:49

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2011 08:41

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/11/2011 08:40

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/11/2011 08:39

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/11/2011 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/11/2011 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/11/2011 17:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/11/2011 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2011 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2011 09:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2011 14:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/03/2011 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2011 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2011 13:25

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AOS RESP'S DA UNIÃO E FNDE POR PARTE DOS RECORRIDOS SS FACTORING LTDA E OUTROS

  • 25/02/2011 09:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2574678 CONTRA-RAZOES

  • 23/02/2011 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/01/2011 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/01/2011 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2554314 CONTRA-RAZOES

  • 21/01/2011 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2011 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 13/01/2011 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550292 CONTRA-RAZOES

  • 13/01/2011 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550291 CONTRA-RAZOES

  • 10/12/2010 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535361 CONTRA-RAZOES

  • 10/12/2010 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535360 CONTRA-RAZOES

  • 10/12/2010 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532622 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/11/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/11/2010 E PUBLICADA NO DIA 25/11/2010

  • 03/11/2010 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/10/2010 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2010 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2505847 RECURSO ESPECIAL

  • 15/10/2010 10:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/09/2010 07:45

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/09/2010 10:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2485012 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/09/2010 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2468529 RECURSO ESPECIAL

  • 14/09/2010 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/08/2010 10:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 04/08/2010 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2459963 PROCURAÇÃO

  • 03/08/2010 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/08/2010 18:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE - CÓPIA

  • 02/08/2010 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/07/2010 17:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CÓPIA

  • 30/07/2010 08:41

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/07/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2010 -

  • 22/07/2010 20:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/07/2010 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/07/2010 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/07/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/02/2010 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 03/02/2010 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/01/2010 12:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2341697 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/01/2010 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/01/2010 11:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/01/2010 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/01/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/12/2009 09:35

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 24/11/2009 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2323914 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/11/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NUTRIMENTAL S/A)

  • 16/11/2009 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/11/2009 17:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CÓPIA

  • 13/11/2009 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/11/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2009 -

  • 05/11/2009 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/11/2009 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/10/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento

  • 30/09/2009 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 16/09/2009 10:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009

  • 24/08/2009 14:02

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 23/07/2009 14:50

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/03/2009 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - 0200801000423237

  • 18/03/2009 10:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/03/2009 14:54

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/02/2009 20:19

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 26/02/2009 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/02/2009 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CÓPIA

  • 19/02/2009 17:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/02/2009 15:21

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2009 15:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/01/2009 08:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 16/12/2008 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/12/2008 17:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA

  • 15/12/2008 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/12/2008 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/12/2008 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/12/2008 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/05/2008 10:28

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/11/2007 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/11/2007 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 06/11/2007 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1919378 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/11/2007 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NA QUINTA TURMA

  • 05/11/2007 15:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/10/2007 11:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/10/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2007

  • 25/10/2007 09:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 05/10/2007 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 05/10/2007.

  • 02/10/2007 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/10/2007. Nº de folhas do processo:

  • 17/09/2007 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/09/2007 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/09/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo regimental

  • 06/09/2006 08:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/08/2006 15:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 456/06 FNDE

  • 07/08/2006 09:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 456/06 FNDE

  • 28/07/2006 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/07/2006 17:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 27/07/2006 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1716321 REQUERENDO

  • 18/07/2006 09:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/07/2006 07:44

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 23/05/2006 09:00

    Decisão PUBLICADA NO DJ CONVERTENDO O AGRAVO EM RETIDO

  • 11/05/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - TERMINATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AG. RETIDO

  • 30/10/2001 18:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/10/2001 17:03

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 29/10/2001 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1058645 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 09/10/2001 11:53

    DOCUMENTO JUNTADO - AR AGRAVADO

  • 17/09/2001 10:29

    OFICIO JUNTADO - OFÍCIO EXPEDIDO

  • 27/08/2001 08:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 17/08/2001 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1026702 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 14/08/2001 10:44

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 03/08/2001 17:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/08/2001 17:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ JOAO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2001

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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