STJ - 0000627-47.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

29/05/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 17:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 362449/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:45

Protocolizada Petição 362449/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 17:40

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362411/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:40

Protocolizada Petição 362411/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2020

06/04/2020 12:19

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 197372/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 12:19

Protocolizada Petição 197372/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 11:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1223508)

11/04/2019 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1901/1906, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 1907/1910,

27/03/2019 13:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 160060/2019 (Juntada Automática)

27/03/2019 13:14

Protocolizada Petição 160060/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2019

21/03/2019 19:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 148947/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 19:46

Protocolizada Petição 148947/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2019

21/03/2019 17:38

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 148312/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 17:38

Protocolizada Petição 148312/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2019

11/02/2019 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47686/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 15:33

Protocolizada Petição 47686/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 10:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:00

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:59

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:59

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:58

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 10:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 16:04

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 16:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:58

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:56

Não conhecido o recurso de PAULO LIBERGOTT, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS

31/01/2019 15:54

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

30/11/2018 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/11/2018 12:10

Juntada de Petição de nº 711828/2018

30/11/2018 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 711828/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018 11:13

Protocolizada Petição 711828/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2018

16/08/2018 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 16:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442290/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 442290/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:30

Protocolizada Petição 442290/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

26/03/2018 08:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/03/2018 17:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149621/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 17:53

Protocolizada Petição 149621/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

01/02/2018 14:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/01/2018 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/01/2018 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

11/12/2017 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO