TRF1 - 0002291-51.2014.4.01.3901

13/06/2022 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU em 10/06/2022 23:59.

20/04/2022 15:42

Juntada de manifestação

20/04/2022 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022 11:46

Juntada de Certidão

12/04/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 10:00

Conclusos para despacho

05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU em 04/10/2021 23:59.

24/08/2021 16:26

Juntada de manifestação

24/08/2021 16:24

Juntada de outras peças

10/08/2021 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 11:45

Ato ordinatório praticado

24/07/2021 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU em 23/07/2021 23:59.

26/05/2021 16:04

Juntada de manifestação

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 00:00

Intimação

12/05/2021 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado

12/05/2021 15:37

Juntada de volume

11/05/2021 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020 14:39

TRANSITO EM JULGADO EM

09/12/2020 14:39

RECEBIDOS DO TRF

19/12/2016 14:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/09/2016 09:19

REMESSA ORDENADA: TRF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 70.

15/09/2016 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.173-caderno judicial-Disponibilizado em 15/09/2016.

14/09/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/08/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 60/62, CONSIDERANDO ALEATÓRIO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, QUAL SEJA, R$1.000,00 (UM MIL REAIS), RETIFICOU-O DE OFÍCIO, DEVENDO ESTE CORRESPONDER AO VALOR DO FPM RETIDO EM 10 DE JANEI

18/08/2016 15:49

Conclusos para despacho

18/08/2016 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 80642 - OFICIO N. 216/2016 - GAB/DRF/MBA/PA - ENCAMINHA PLANILHA DETALHADA DOS VALORES RETIDOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU, MES 01/2014

10/08/2016 09:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Município de São Félix do Xingu

03/08/2016 09:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2016 09:41

OFICIO EXPEDIDO - 109/2016 - PFN

27/07/2016 10:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/07/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.130-caderno judicial-Disponibilizado em 14/07/2016.

13/07/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2016 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2016 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2016 16:04

Conclusos para despacho - APELAÇÃO

29/03/2016 11:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/03/2016 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2016 08:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/03/2016 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO RECURSAL DA SENTENÇA DE FLS. 60/62 PARA AUTOR.

26/01/2016 07:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FIM DE PRAZO EM 24.02.2016

22/01/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.15-caderno judicial-Disponibilizado em 22/01/2016

21/01/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/01/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/01/2016 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - Tais condutas devem ser combatidas e devidamente punidas, tanto pelo aspecto educativo, quanto repressor. Desta feito, condeno a parte autora em litigância de má-fé, e, ate

17/08/2015 15:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/06/2015 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2015 09:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR FAZENDA NACIONAL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 58

22/05/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2015 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2015 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2015 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que as partes não especificaram provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para sentença

09/02/2015 17:23

Conclusos para despacho

30/01/2015 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2015 09:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/01/2015 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o autor do despaho de fl. 55

26/11/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/11/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2014 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REPLIQUE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS E PARA QUE DIGA SE DESEJA PRODUZIR OUTRS PROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

12/08/2014 08:32

Conclusos para despacho

24/07/2014 09:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/07/2014 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2014 09:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO/PFN/RECEITA FEDERAL

16/05/2014 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O MUNICIPIO AUTOR.

02/05/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/04/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/04/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/04/2014 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ORDENADA CITAÇÃO.

02/04/2014 14:09

Conclusos para decisão

31/03/2014 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2014 14:41

INICIAL AUTUADA

31/03/2014 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. TUTELA