19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2022 09:46

Juntada de Informação
18/07/2022 09:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 02:30

Decorrido prazo de EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
16/05/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:30

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
12/05/2022 00:38

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2022 00:35

Desentranhado o documento
12/05/2022 00:35

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2022 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 20:39

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
08/04/2022 12:34

Juntada de ato ordinatório
25/11/2021 17:11

Conclusos para decisão
24/11/2021 07:57

Juntada de parecer
23/11/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:25

Recebidos os autos
22/11/2021 16:25

Juntada de petição inicial
17/03/2021 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/03/2021 17:54

Juntada de Informação
17/03/2021 17:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/02/2021 23:59.
05/02/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 04/02/2021 23:59.
15/12/2020 04:32

Decorrido prazo de EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA em 14/12/2020 23:59.
11/11/2020 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido
03/11/2020 20:14

Deliberado em Sessão
20/10/2020 08:17

Decorrido prazo de EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 20:07

Juntada de Certidão
09/10/2020 07:47

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2020.
09/10/2020 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 20:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 19:51

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
28/09/2020 09:46

Conclusos para decisão
14/10/2019 14:41

Juntada de Petição intercorrente
11/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/06/2019 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
14/06/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
14/06/2019 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749976 PARECER (DO MPF)
14/06/2019 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/05/2019 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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