TRF1 - 0025710-96.1996.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONDINA DILLY PINTO

DULCE CARDOSO

PAULO ATHAYDE DE AQUINO

ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 01:17

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 01:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 04/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Seção

  • 04/08/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/07/2021 01:02

    Decorrido prazo de ONDINA DILLY PINTO em 13/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de União Federal em 12/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de PAULO ATHAYDE DE AQUINO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de DULCE CARDOSO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO em 05/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025710-96.1996.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-18.1989.4.01.3801 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO e outros Advogado do(a) REU: ALEXANDRE BONOTO - MG64463 Advogado do(a) REU: GUILHERME MOYSES PROCOPIO - MG48140 Advogado do(a) REU: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO GUILHERME MOYSES PROCOPIO - (OAB: MG48140) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 02:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 02:02

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 02:02

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 01:56

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 01:55

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 15:37

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2015 17:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 11/12/2014 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/12/2014 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/12/2014 13:29

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA (ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHO, PAULO ATHAYDE DE AQUINO E DULCE CARDOSO)

  • 27/11/2014 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517300 CONTRA-RAZOES

  • 27/11/2014 08:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517301 CONTRA-RAZOES

  • 14/11/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 03/11/2014 10:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488356 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/11/2014 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488357 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 29/10/2014 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2014 09:51

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/09/2014 07:29

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 29/09/2014 07:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 09/09/2014 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2014 09:15

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 30/08/2013 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2013 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2013 10:21

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 01/08/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA N0 E-DJF1 DO DIA 31/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 01/08/2013

  • 25/07/2013 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/07/2013 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/07/2013 15:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2013 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3145412 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/07/2013 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3145413 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 12/07/2013 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/07/2013 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 04/07/2013 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/07/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/06/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/06/2013

  • 11/06/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2013 -

  • 10/06/2013 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/06/2013 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/04/2013 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/04/2013 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2013

  • 22/04/2013 12:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2013

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 20:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 26/05/2011 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 12/05/2011 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 12/05/2011 15:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DOS EMBARGADOS

  • 19/04/2011 15:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/04/2011 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 13/04/2011 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/04/2011 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES C/ DESPACHO.

  • 30/03/2011 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 29/03/2011 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 28/03/2011 18:24

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 28/03/2011 10:29

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 28/03/2011 08:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/03/2011 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/03/2011 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/03/2011 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/03/2010 14:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 04/12/2009 17:17

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 22/10/2009 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/10/2009 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/10/2009 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 16/10/2009 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 16/10/2009 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2296587 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/10/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/10/2009 18:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/09/2009 16:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 28/09/2009 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/09/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 08/09/2009.

  • 01/09/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2009(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 04/09/2009). Nº de folhas do processo: 421

  • 20/08/2009 16:49

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 20/08/2009 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/08/2009 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/08/2009 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU EM PARTE PROCEDENTE - o pedido rescisório e, no rejulgamento da causa, julgou procedente em parte o pedido

  • 07/08/2009 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADA EM 06/08/2009

  • 03/08/2009 15:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2009

  • 30/06/2009 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 25/06/2009 18:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 24/06/2009 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226354 PETIÇÃO

  • 19/06/2009 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/05/2009 20:18

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 27/02/2009 11:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/02/2009 11:40

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (RÉU/S)

  • 04/02/2009 10:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 04/02/2009. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/01/2009 15:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 27/01/2009 12:04

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/01/2009 08:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/01/2009 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/01/2009 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2141996 PETIÇÃO

  • 26/01/2009 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2009 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 19/12/2008 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/12/2008 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/09/2008 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/09/2008 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/09/2008 18:01

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (RÉU/S)

  • 13/08/2008 16:52

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 07/08/2008 15:00. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/08/2008 15:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 13/08/2008

  • 31/07/2008 17:42

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/07/2008 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2037742 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 14/07/2008 18:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/07/2008 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 23/06/2008 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/06/2008 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/05/2007 14:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/05/2007 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1841606 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 24/05/2007 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/05/2007 08:27

    PROCESSO REMETIDO - De: CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Para: AGU

  • 10/05/2007 12:59

    RECEBIDO (A) - DO GAB DO RELATOR C/ DESP ABRINDO VISTA A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CONTESTAÇÃO(OES)

  • 05/03/2007 16:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

  • 19/12/2006 10:03

    DOCUMENTO JUNTADO - AR/ECT REF. OF. NR. 4531/006

  • 20/11/2006 16:16

    OFICIO EXPEDIDO - N°4531/2006

  • 26/09/2006 09:46

    DOCUMENTO JUNTADO - AR/ECT REF. OFÍCIO Nº 3343/2006

  • 29/08/2006 17:43

    OFICIO JUNTADO - N°3343/2006 CITATORIO

  • 07/08/2006 14:03

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/08/2006 16:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 02/08/2006 14:51

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/08/2006 14:37

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR DETERMINANDO: 1) CITAR HERMOGENEA ZITA ENÉAS - PRAZO DE 15 DIAS; 2) INTIMAR OS PATRONOS DE ECILA CARDOSO AQUINO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO VIR ASSINAR A PE

  • 10/04/2006 15:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/04/2006 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1677627 CONTESTACAO

  • 07/03/2006 16:10

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OF. 190/2006

  • 16/02/2006 17:23

    DOCUMENTO JUNTADO - O AR REFERENTE AO OFICIO RETRO Nº3964/2005

  • 16/02/2006 17:23

    OFICIO JUNTADO - Nº3964/2005

  • 16/02/2006 17:22

    OFICIO JUNTADO - Nº190/2006 CITATORIO

  • 26/01/2006 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1647391 REQUERENDO

  • 10/01/2006 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1641852 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 10/01/2006 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1617986 OFICIO

  • 19/12/2005 18:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/12/2005 11:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/12/2005 16:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 02/12/2005 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 02/12/2005 09:57

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 29/11/2005 14:30

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 16/11/2005 19:23

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 14/11/2005 19:16

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. DETERMINANDO CITAR ECILA CARDOSO DE AQUINO, NA QUALIDADE DE SUCESSORA DE PAULO ATHAYDE AQUINO, DETERMINA QUE A AUTORA ESCLAREÇA SOBRE OS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO FALECIDO RÉU ORLANDO ENÉAS E, DETER

  • 28/09/2005 14:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/09/2005 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1603062 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 26/09/2005 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 08/09/2005 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/09/2005 13:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 29/08/2005 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO

  • 29/08/2005 15:55

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 24/08/2005 18:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 15/08/2005 18:32

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 15/08/2005 18:28

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 338 E ABRINDO VISTA A UNIÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO E, AINDA, DETERMINANDO REITERAR O OFÍCIO A 7ª VC/JUIZ DE FORA/MG, SOL INFOR

  • 15/07/2005 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/07/2005 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1572145 MANIFESTACAO S/R INTIMACAO DE FLS.

  • 11/07/2005 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/09/2004 12:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/09/2004 16:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº970/2004

  • 31/08/2004 15:43

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 27/08/2004 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/08/2004

  • 26/08/2004 17:48

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2004 17:48

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - INTIME-SE A AUTORA PARA EM 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO

  • 12/08/2004 18:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

  • 03/05/2004 18:11

    DOCUMENTO JUNTADO - AR/ECT - AG RESPOSTA

  • 22/04/2004 10:18

    OFICIO EXPEDIDO - - OFICIO/COCSE/N° 10180/2004

  • 19/04/2004 15:54

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, DET. OFICIAR-SE À 7ª VARA CÍVEL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO 1171 DE 18/08/2003.

  • 19/04/2004 15:54

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/11/2003 19:36

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/11/2003 15:32

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 08/10/2003 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 1357315 OFICIO-AG. RESPOSTA

  • 01/10/2003 00:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/09/2003 17:00

    DOCUMENTO JUNTADO - AR Nº 1171/1172 - AG. RESPOSTA

  • 22/08/2003 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1171/1172-AG. AR - TRIAGEM ATÉ 2000

  • 15/08/2003 16:03

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 15/08/2003 15:08

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

  • 15/08/2003 15:07

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/08/2003 14:56

    PROCESSO REMETIDO A CORIP - P/ RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 12/08/2003 18:19

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, DEFERINDO PEDIDO DE FLS., PELA UNIÃO. OFICIAR AO REQUERIDO

  • 23/06/2003 16:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 23/06/2003 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1314925 CONTESTACAO

  • 04/06/2003 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - CUMPRIDO - AG. RESPOSTA

  • 20/05/2003 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1299216 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 20/05/2003 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 07/05/2003 15:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/05/2003 14:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO Nº 317/2003

  • 30/04/2003 15:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (PUBLIC.)

  • 30/04/2003 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 28/04/2003 15:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 15/04/2003 15:58

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/04/2003 15:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PEÇO A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. CHAMO O FEITO À ORDEM. INTIME-SE A UNIÃO P/ PRONUCIAR-SE SIBRE ITEM 04 DESTE DESPACHO EM 10 DIAS.

  • 08/04/2003 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2003

  • 28/03/2003 16:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ PETIÇÃO E CERTIDÃO

  • 20/03/2003 19:00

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES - FINAIS AO(S) RÉU(S), PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/03/2003 16:36

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES - FINAIS

  • 10/03/2003 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 1271318 RAZOES FINAIS -

  • 07/03/2003 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/02/2003 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/02/2003 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 120/2003 CUMPRIDO

  • 18/02/2003 16:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (PUBLIC.)

  • 18/02/2003 13:45

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 14/02/2003 17:45

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 14/02/2003 17:21

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/02/2003 17:21

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - ABRIR VISTA PARA RZÕES FINAIS

  • 13/12/2002 17:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 13/12/2002 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1243617 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 13/12/2002 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/12/2002 17:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/12/2002 15:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - NR. 823/2002 CUMPRIDO

  • 29/11/2002 18:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (PUBLIC.)

  • 29/11/2002 15:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 27/11/2002 15:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 25/11/2002 17:26

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/11/2002 17:24

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR

  • 20/11/2002 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 14/11/2002 13:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/11/2002 16:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2002

  • 06/05/2002 16:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - JUIZ TOURINHO NETO

  • 30/04/2001 15:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 30/04/2001 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 957225 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 30/04/2001 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/04/2001 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/04/2001 14:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS P/ UNIÃO

  • 03/04/2001 12:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) DIGA A UNIÃO. AG. MI P/ UNIÃO

  • 28/11/2000 10:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

  • 31/10/2000 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 850684 CONTESTACAO

  • 25/10/2000 11:33

    DOCUMENTO JUNTADO - ARS (02)

  • 18/10/2000 15:35

    DOCUMENTO JUNTADO - COPIAS DOS OFICIOS CITATORIOS (02)

  • 03/10/2000 18:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR COM DESPACHO DETERM. CITAR-SE, CONFORME O PEDIDO DE FLS. 267

  • 25/09/2000 17:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/09/2000 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 820665 PEDINDO JUNTADA

  • 25/09/2000 17:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 05/09/2000 17:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

  • 27/06/2000 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 757727 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 27/06/2000 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/06/2000 17:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/06/2000 17:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 22/05/2000 17:42

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) DEFERINDO O PEDIDO DA UNIÃO (FL. 259).

  • 15/05/2000 17:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/05/2000 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 725218 REQUERENDO

  • 12/05/2000 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 552844 CARTA DE ORDEM

  • 11/05/2000 18:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/07/1999 14:15

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 29/06/1999 12:50

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 21/06/1999 13:06

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO DIZER A UNIÃO.

  • 07/06/1999 15:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/06/1999 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 515731 CARTA DE ORDEM

  • 09/12/1998 12:51

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO DETERM. EXPEDIR-SE CARTA DE ORDEM AO JUIZ FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS

  • 16/11/1998 17:05

    PROCESSO REMETIDO A DIV. DE COMUNICACAO ADMINST. P/ BAIXA - AOS JUIZES DE DIREITO DA COMARCA

  • 16/11/1998 16:18

    PROCESSO REMETIDO A DIV. DE COMUNICACAO ADMINST. P/ BAIXA - AOS JUIZES DE DIREITO/ COMARCA.

  • 03/11/1998 11:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/11/1998 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 418805 PEDINDO JUNTADA

  • 03/07/1998 13:43

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) DEFERINDO DILIGENCIAS REQUERIDAS PELA AGU

  • 26/06/1998 15:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/06/1998 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - 370527

  • 22/06/1998 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - UNIAO

  • 09/06/1998 18:25

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 02/06/1998 17:32

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 21/05/1998 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERM. DIGA A UF

  • 05/05/1998 15:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDAO+

  • 27/03/1998 17:36

    OFICIO EXPEDIDO - (CITATÓRIO)

  • 12/03/1998 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA

  • 16/09/1997 11:37

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 09/09/1997 10:22

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DEFERINDO A DILIGENCIA REQUERIDA PELA A.G.U. AAS FLS. 185/186.

  • 05/09/1997 16:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/09/1997 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA

  • 03/09/1997 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA UNIAO FEDERAL.

  • 05/08/1997 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 01/07/1997 17:50

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERM.DIZER A UNIAO E CITAR OS NOMINADOS COMO SE MANIFESTOU O MPF, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 20/06/1997 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA

  • 12/05/1997 14:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/04/1997 13:58

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES - FINAIS

  • 09/04/1997 17:13

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AOS REUS PARA RAZOES FINAIS.

  • 09/04/1997 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/04/1997 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA UNIAO FEDERAL.

  • 07/03/1997 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 04/03/1997 13:05

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 21/02/1997 18:27

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERM. VISTA AAS PARTES PARA RAZOES FINAIS.

  • 16/12/1996 17:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDAO.

  • 23/10/1996 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - 207236

  • 20/08/1996 13:23

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 09/08/1996 17:27

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DEFERINDO ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERM. CITAR REUS.

  • 01/08/1996 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/07/1996 14:07

    PROCESSO REMETIDO A SUBSECRETARIA DAS SECOES

  • 09/07/1996 18:08

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE

  • 09/07/1996 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/1996

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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