23/05/2022 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022 14:17

Juntada de Informação
23/05/2022 14:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2022 02:57

Decorrido prazo de SANDOVAL CAETANO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:56

Decorrido prazo de EDRIANA MOURA CAETANO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:55

Decorrido prazo de CAIXA SEGUROS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGUROS em 10/05/2022 23:59.
04/04/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:14

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SANDOVAL CAETANO PEREIRA, EDRIANA MOURA CAETANO , Advogado do(a) RECORRENTE: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA - BA41014-A Advogados do(a) RECORRENTE: AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO - BA14972, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LEAO - BA54073, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA - BA41014-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME, CAIXA SEGUROS , Advogado do(a) RECORRIDO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A .

O processo nº 0010081-07.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
24/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2022.
12/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SANDOVAL CAETANO PEREIRA, EDRIANA MOURA CAETANO Advogados do(a) RECORRENTE: YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA - BA41014-A, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LEAO - BA54073, AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO - BA14972 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME, CAIXA SEGUROS Advogado do(a) RECORRIDO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A O processo nº 0010081-07.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
10/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/01/2022 16:09

Conclusos para julgamento
10/01/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de SANDOVAL CAETANO PEREIRA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:29

Decorrido prazo de EDRIANA MOURA CAETANO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGUROS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:29

Decorrido prazo de SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.
18/08/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
18/08/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
18/08/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
18/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010081-07.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010081-07.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SANDOVAL CAETANO PEREIRA e outros Advogados do(a) RECORRENTE: AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO - BA14972, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LEAO - BA54073, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA - BA41014-A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDRIANA MOURA CAETANO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/06/2021 10:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
31/05/2021 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2021 17:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO -270ª SESSÃO-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
08/07/2019 08:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/07/2019 08:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2019 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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