28/03/2022 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2022 18:33

Juntada de Informação
27/03/2022 18:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:39

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADO POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:25

Decorrido prazo de EVELIN VITORIA DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADA POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0019916-19.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADO POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA, EVELIN VITORIA DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADA POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RAMON TAYLON SANTANA ROCHA REP POR SUA GENITORA NILMA MAGALHAES S.

A.

ROCHA DA SILVA FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/11/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 00:58

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADO POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:56

Decorrido prazo de EVELIN VITORIA DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADA POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:47

Decorrido prazo de RAMON TAYLON SANTANA ROCHA REP POR SUA GENITORA NILMA MAGALHAES S. A. ROCHA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
19/08/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019916-19.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019916-19.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO DOS SANTOS BATISTA REPRESENTADO POR JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAMON TAYLON SANTANA ROCHA REP POR SUA GENITORA NILMA MAGALHAES S.

A.

ROCHA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DESPROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
03/02/2020 10:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2020 10:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2020 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019674-40.2003.4.01.3800

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Marquexilon Moreira Costa

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0013462-37.2002.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Minas Buffet Limitada

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0024314-96.1997.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bruno Monti

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0032438-78.2018.4.01.3300

Moacir Sousa Rosario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025957-02.2019.4.01.4000

Maria Barbosa Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2019 00:00

Exibir Processo