30/03/2022 00:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/03/2022 00:41

Juntada de Informação
30/03/2022 00:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/01/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOARES LOPES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
23/11/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOARES LOPES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
18/08/2021 10:44

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 13:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DESPROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
27/05/2019 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2019 18:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2019 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019674-40.2003.4.01.3800

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Marquexilon Moreira Costa

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0013462-37.2002.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Minas Buffet Limitada

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0024314-96.1997.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bruno Monti

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0032438-78.2018.4.01.3300

Moacir Sousa Rosario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025957-02.2019.4.01.4000

Maria Barbosa Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2019 00:00

Exibir Processo