18/01/2024 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
18/01/2024 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
09/01/2024 15:26

Conclusos ao(à) Relator(a)
26/12/2023 17:22

Petição - Contrarrazões - Petição: 143169 Data: 26/12/2023, às 17:22:13
25/12/2023 12:45

Petição - Contrarrazões - Petição: 143028 Data: 25/12/2023, às 12:45:08
13/12/2023 15:15

Conclusos ao(à) Relator(a)
13/12/2023 15:15

Conclusos ao(à) Relator(a)
13/12/2023 14:45

Petição - Manifestação - Petição: 139025 Data: 13/12/2023, às 14:45:43
13/12/2023 14:45

Petição - Manifestação - Petição: 139025 Data: 13/12/2023, às 14:45:43
12/12/2023 09:36

Conclusos ao(à) Relator(a)
12/12/2023 09:36

Conclusos ao(à) Relator(a)
11/12/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
11/12/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
11/12/2023 14:33

Conclusos ao(à) Relator(a)
11/12/2023 14:33

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/12/2023 13:45

Petição - Manifestação - Petição: 137069 Data: 08/12/2023, às 13:45:24
08/12/2023 13:45

Petição - Manifestação - Petição: 137069 Data: 08/12/2023, às 13:45:24
04/12/2023 11:27

Conclusos ao(à) Relator(a)
04/12/2023 11:27

Conclusos ao(à) Relator(a)
04/12/2023 11:17

Petição - Manifestação - Petição: 134502 Data: 04/12/2023, às 11:17:35
04/12/2023 11:17

Petição - Manifestação - Petição: 134502 Data: 04/12/2023, às 11:17:35
01/12/2023 19:57

Conclusos ao(à) Relator(a)
01/12/2023 19:57

Conclusos ao(à) Relator(a)
01/12/2023 19:57

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 134319/2023
01/12/2023 19:57

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 134319/2023
01/12/2023 18:50

Petição - 134331/2023 - 01/12/2023 - Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 18758/2023, presta informações.
01/12/2023 18:50

Petição - 134331/2023 - 01/12/2023 - Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 18758/2023, presta informações.
01/12/2023 18:41

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 134319 - Data: 01/12/2023, às 18:41:23, via Web Service MNI 2.2.2.
01/12/2023 18:41

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 134319 - Data: 01/12/2023, às 18:41:23, via Web Service MNI 2.2.2.
01/12/2023 14:42

Expedido(a) - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:42

Expedido(a) - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:41

Expedido(a) - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:41

Expedido(a) - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:00

Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:00

Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:00

Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
01/12/2023 14:00

Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
30/11/2023 16:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 133677/2023
30/11/2023 16:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 133677/2023
30/11/2023 16:23

Petição - Agravo Regimental - Petição: 133677 Data: 30/11/2023, às 16:23:35
30/11/2023 16:23

Petição - Agravo Regimental - Petição: 133677 Data: 30/11/2023, às 16:23:35
30/11/2023 08:13

Petição - Amicus curiae - Petição: 133440 Data: 30/11/2023, às 08:13:08
30/11/2023 08:13

Petição - Amicus curiae - Petição: 133440 Data: 30/11/2023, às 08:13:08
29/11/2023 14:24

Certidão - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 28/11/2023.
29/11/2023 14:24

Certidão - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 28/11/2023.
29/11/2023 12:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
29/11/2023 12:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
29/11/2023 09:50

Vista à PGR para fins de intimação
29/11/2023 09:50

Vista à PGR para fins de intimação
29/11/2023 09:49

Remessa - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
29/11/2023 09:49

Remessa - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
24/11/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
24/11/2023 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
20/11/2023 14:50

Conclusos ao(à) Relator(a)
20/11/2023 14:50

Conclusos ao(à) Relator(a)
20/11/2023 14:50

Requerida Tutela Provisória Incidental - Juntada Petição: 128939/2023
20/11/2023 14:50

Requerida Tutela Provisória Incidental - Juntada Petição: 128939/2023
18/11/2023 16:05

Petição - Tutela Provisória Incidental - Petição: 128939 Data: 18/11/2023, às 16:05:56
18/11/2023 16:05

Petição - Tutela Provisória Incidental - Petição: 128939 Data: 18/11/2023, às 16:05:56
17/11/2023 14:58

Conclusos ao(à) Relator(a)
17/11/2023 14:58

Requerida Tutela Provisória Incidental - Juntada Petição: 128486/2023
17/11/2023 14:58

Conclusos ao(à) Relator(a)
17/11/2023 14:58

Requerida Tutela Provisória Incidental - Juntada Petição: 128486/2023
17/11/2023 10:49

Petição - Tutela Provisória Incidental - Petição: 128486 Data: 17/11/2023, às 10:49:38
17/11/2023 10:49

Petição - Tutela Provisória Incidental - Petição: 128486 Data: 17/11/2023, às 10:49:38
14/11/2023 12:42

Conclusos ao(à) Relator(a)
14/11/2023 12:42

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES
14/11/2023 12:42

Conclusos ao(à) Relator(a)
14/11/2023 12:42

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES
14/11/2023 05:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
14/11/2023 05:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
14/11/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2023
14/11/2023 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2023
13/11/2023 14:58

Determino a distribuição
13/11/2023 14:58

Determino a distribuição
10/11/2023 16:03

Registrado à Presidência
10/11/2023 16:03

Conclusos à Presidência
10/11/2023 16:03

Registrado à Presidência
10/11/2023 16:03

Conclusos à Presidência
01/11/2023 00:38

Autuado
01/11/2023 00:38

Autuado
31/10/2023 15:52

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
31/10/2023 15:52

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040044-60.2018.4.01.3300

Walterlino Stellita da Fonseca

Uniao Federal

Advogado: Romulo Augusto Costa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0069860-35.2014.4.01.0000

Wagner Percussor Campos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Barta Simon Fonseca

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2016 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0069860-35.2014.4.01.0000

Carlos Barta Simon Fonseca

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Carlos Barta Simon Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2014 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0000339-52.2005.4.01.3901

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Nilton Costa

Advogado: Ana Karolina Lourenco Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000339-52.2005.4.01.3901

Associacao dos Pequenos Agricultores Rur...

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Advogado: Igor Recelly Franco de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2009 10:31

Exibir Processo