TRF6 - 0039115-12.2000.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MATEUS DE SOUZA LEITE

CPF *89.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MATEUS DE SOUZA LEITE

CPF *89.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 20:50

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 28/05/2025 05:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 28/05/2025 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 20/05/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 09/01/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 13:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2024 17:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/09/2024 17:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/09/2024 18:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/09/2024 12:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2024 12:21

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/09/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 12:58

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 18:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2023 05:41

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 11:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2023 11:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2023 12:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 12:08

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATEUS DE SOUZA LEITE em 07/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 08:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 08:35

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/07/2023 12:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2023 12:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 17:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2023 17:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATEUS DE SOUZA LEITE em 24/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 08:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 12:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 13:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 16:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/08/2021 00:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/08/2021 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2021 13:56

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) PROVIMENTO

  • 17/08/2021 13:56

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROVIMENTO

  • 28/06/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/06/2021 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/06/2021 15:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2021 00:00

    Citação

    2000.38.00.039281-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "AOS SENHORES ADVOGADOS O Diretor de Secretaria da 10ª.

    Vara Federal/MG solicita a devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação (art. 234, § 2º, NCPC).

  • 28/05/2021 00:00

    Citação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "AOS SENHORES ADVOGADOS O Diretor de Secretaria da 10ª.

    Vara Federal/MG solicita a devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação (art. 234, § 2º, NCPC).

  • 21/05/2021 00:00

    Citação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : NOTA DE SECRETARIA AOS SENHORES ADVOGADOS O Diretor de Secretaria da 10ª.

    Vara Federal/MG solicita a devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação (art. 234, § 2º, NCPC).

  • 05/03/2020 10:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/02/2020 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 11/02/2020 11:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2020 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2019 15:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/09/2019 16:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2019 13:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/08/2019 16:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 10 DIAS

  • 15/05/2019 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 10:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/03/2019 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 07/03/2019 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2019 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2019 11:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DE RESCISORIA E PETIÇÃO FLS 310/311

  • 07/03/2019 11:51

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO

  • 06/10/2009 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2009 08:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS

  • 23/09/2009 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2009 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2009 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESPACHO

  • 17/08/2009 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/07/2009 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2009 13:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2009 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 05/02/2009 21:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 15:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/01/2009 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/01/2009 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2008 19:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.01.00.006709-4

  • 26/09/2008 19:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.01.00.006709-4...DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DESTA DECISÃO, PRIMEIRO AO AUTOR...

  • 24/09/2008 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/11/2007 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 16:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2007 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2007 13:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 10:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/05/2007 10:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2007 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR.

  • 17/04/2007 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 15:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/04/2007 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2007 13:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 10:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/01/2007 15:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2007 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 01/11/2006 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2006 15:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/10/2006 19:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECRETARIA PARA REMETER O PROCESSO PARA AO INSS(FLS. 192/208)

  • 10/10/2006 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/10/2006 14:22

    Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/03/2006 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2006 15:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/03/2006 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2006 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2005 19:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 12:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/08/2005 20:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2005 14:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 09/05/2002 17:02

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REM. AO TRF

  • 11/03/2002 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/11/2001 11:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/11/2001 13:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2001 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RECEBER APELACAO

  • 14/08/2001 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2001 12:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2001 12:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 13/07/2001 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/07/2001 09:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2001 15:26

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/06/2001 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2001 12:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2001 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2001 08:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2001 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/02/2001 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2001 10:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/01/2001 10:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2001 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2001 18:29

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 17/01/2001 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/01/2001 14:16

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/01/2001 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2000 08:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/11/2000 17:44

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2000 18:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2000 18:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF JUSTIÇA GRATUITA

  • 10/11/2000 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/11/2000 08:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2000 11:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/11/2000 11:15

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 08/11/2000 08:49

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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