07/09/2021 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado
03/09/2021 10:11

Juntada de manifestação
02/09/2021 20:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 19:22

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 19:39

Conclusos para despacho
18/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 11:49

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 15:25

Conclusos para despacho
26/05/2021 15:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2021 06:48

Juntada de Certidão
21/05/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 0027449-92.2019.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A): JOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) JOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES, brasileiro(a), natural Feira de Santana/BA, nascido(a) em 28/03/1968, filho(a) de Oscar Marques e de Mirian de Oliveira Marques, RG nº 0414922859-SSP/BA, CPF nº *22.***.*14-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 08 de março de 2021.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
11/03/2021 20:37

Expedição de Edital.
02/03/2021 12:29

Juntada de manifestação
01/03/2021 22:12

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 11:31

Conclusos para despacho
23/02/2021 04:15

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 22/02/2021 23:59.
19/02/2021 09:49

Juntada de Certidão
10/12/2020 12:50

Juntada de manifestação
09/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:05

Juntada de Certidão de processo migrado
09/12/2020 09:03

Juntada de volume
26/11/2020 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020 09:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
30/04/2020 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. N. 377/2019 DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS DEVOLVIDA POR E-MAIL.
17/04/2020 14:55

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
17/04/2020 14:54

OFICIO EXPEDIDO - NºS 277/2020 (COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA) E 278/2020 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP)
13/04/2020 10:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CPS
02/04/2020 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
02/04/2020 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2020 13:29

Conclusos para despacho
13/03/2020 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 375/2019
04/02/2020 14:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR DA CP Nº 376/2019
27/01/2020 09:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 377/2019
16/12/2019 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 385/2019 (COMARCA DE SENHOR DO BONFIM/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
16/12/2019 17:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 376/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
16/12/2019 17:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 375/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
06/12/2019 17:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTAS PRECATÓRIAS PARA CITAÇÃO DO RÉU - DESPACHO DE FL. 81, ITEM 2.
06/12/2019 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 1163/2019.
16/10/2019 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/10/2019 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1163/2019
09/10/2019 15:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2019 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
27/09/2019 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
20/09/2019 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF
19/09/2019 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
16/09/2019 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
16/09/2019 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2019 14:39

Conclusos para despacho
11/09/2019 14:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO(S) DE CITAÇÃO Nº 731/2019
23/08/2019 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP, NUCJU E TJ/BA
23/08/2019 14:54

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1075/2019 À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO
23/08/2019 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/08/2019 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 731/2019
07/08/2019 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
07/08/2019 14:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
07/08/2019 14:23

DENUNCIA RECEBIDA - EM 10.07.2019
26/07/2019 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 26/07/2019
25/07/2019 13:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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