TRF1 - 0020496-35.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA

CNPJ: 05.597.947/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 15:00

    Juntada de certidão

  • 03/03/2022 18:21

    Juntada de certidão

  • 14/09/2021 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 13:50

    Juntada de certidão

  • 03/08/2021 08:36

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA em 02/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA em 10/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020496-35.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020496-35.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ESPINEIRA LEMOS - BA12770-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCONI DE SOUZA REIS - BA26560 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/05/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:34

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 29/03/2021 17:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/03/2021 17:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/03/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA em 24/03/2021 23:59.

  • 26/01/2021 15:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 00:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 02:48

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:41

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 19:02

    Juntada de recurso extraordinário

  • 27/10/2020 18:55

    Juntada de recurso especial

  • 07/10/2020 11:13

    Juntada de certidão

  • 05/10/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/10/2020 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2020 16:38

    Deliberado em Sessão

  • 18/08/2020 14:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/08/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 13:12

    Incluído em pauta para 14/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 28/02/2020 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 22:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2020 13:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/04/2018 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/04/2018 17:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/04/2018 15:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TATIANA ZENNI DE CARVALHO - CÓPIA

  • 05/04/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/04/2018 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/04/2018 13:05

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

  • 29/03/2017 17:52

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 03/02/2017 14:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2017 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/02/2017 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/02/2017 18:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/02/2017 13:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SHYRLEI MARIA DE LIMA - CÓPIA

  • 30/01/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

  • 30/01/2017 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

  • 23/01/2017 07:59

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 28/11/2016 08:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/11/2016 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 23/11/2016 16:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/11/2016 10:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS - CÓPIA

  • 22/11/2016 17:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/11/2016 17:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS - CÓPIA

  • 22/11/2016 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078514 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/11/2016 12:41

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 21/11/2016 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

  • 21/11/2016 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/11/2016 17:27

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/08/2014 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 19:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 20/09/2012 17:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/09/2012 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 20/09/2012 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 19/09/2012 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/09/2012 09:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCONI DE SOUZA REIS - CÓPIA

  • 19/09/2012 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

  • 19/09/2012 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA COPIA

  • 19/07/2012 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/07/2012 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/07/2012 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2858560 PETIÇÃO

  • 17/07/2012 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/I

  • 17/07/2012 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/07/2012 13:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/07/2012 13:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/09/2011 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/09/2011 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/09/2011 18:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2691473 PETIÇÃO

  • 01/09/2011 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/G

  • 01/09/2011 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/08/2011 17:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/06/2011 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 10/06/2011 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 10/06/2011 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640609 PETIÇÃO

  • 07/06/2011 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/F

  • 07/06/2011 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/06/2011 12:53

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMB.FED.LEOMAR AMORIM PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/03/2011 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/03/2011 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 22/03/2011 15:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/03/2011 15:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG DA COSTA - CÓPIA

  • 22/03/2011 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2590087 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/03/2011 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA 23D

  • 10/03/2011 16:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA

  • 09/03/2011 07:33

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/03/2011 18:33

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2011. Teor do despacho : 11 L.

  • 25/02/2011 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2574536 PETIÇÃO

  • 25/02/2011 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 17/02/2011 13:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2011 13:49

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 17/02/2011 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549576 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/01/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASSOCIAÇAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA)

  • 07/01/2011 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 06/L

  • 07/01/2011 12:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCONI DE SOUZA REIS - CÓPIA

  • 17/12/2010 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 16/12/2010 PAGS. 2203/2319.

  • 14/12/2010 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 E DIVULGADO NO DIA 16/12/2010. Nº de folhas do processo: 509. Destino: ARM.06-L

  • 13/12/2010 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-H

  • 13/12/2010 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/12/2010 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2010

  • 03/12/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da apelação e na parte conhecida deu-lhe provimento, para cassar a sentença e denegar a segurança

  • 02/12/2010 08:37

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 03/12/2010 ÀS 9 HORAS (JFCR)

  • 12/11/2010 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator

  • 12/11/2010 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 11/11/2010 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 11/11/2010 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2518538 PETIÇÃO

  • 11/11/2010 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2521562 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/11/2010 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MPET

  • 11/11/2010 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/11/2010 12:23

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/11/2010 09:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/11/2010

  • 04/11/2010 13:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2010

  • 06/10/2010 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 01/10/2010 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/09/2010 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/08/2010 15:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA

  • 30/08/2010 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2462206 SUBSTABELECIMENTO

  • 27/08/2010 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23E

  • 27/08/2010 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/11/2009 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 26/11/2009 14:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 26/11/2009 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2322199 PARECER (DO MPF)

  • 19/11/2009 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.-ARM23 (CHÃO)

  • 16/11/2009 17:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/11/2009 16:59

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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