21/09/2022 15:33

Juntada de apelação
16/09/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 18:50

Conclusos para decisão
04/04/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:04

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:56

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 17:38

Juntada de diligência
15/03/2022 12:20

Juntada de substabelecimento
11/03/2022 11:02

Juntada de embargos de declaração
10/03/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 10:05

Expedição de Mandado.
09/03/2022 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
02/03/2022 23:08

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 23:08

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 11:15

Conclusos para julgamento
25/06/2021 11:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/06/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
24/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:30

Juntada de Ata de audiência
23/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:54

Juntada de manifestação
09/06/2021 15:13

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:47

Juntada de Ofício
09/06/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2021 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:23

Mandado devolvido cumprido
01/06/2021 03:23

Juntada de diligência
01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 26/05/2021 23:59.
25/05/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 18:54

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:51

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 24/05/2021.
24/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 442910399) PROCESSO nº 1004993-18.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES Advogados do(a) REU: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633, RUBEN BEMERGUY - AP192 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] Ante o exposto: 1.

Promovo juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, CPP. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para realização do interrogatório do réu. 2.1.

Certifique a Secretaria o agendamento de data/hora para o acontecimento da audiência ora designada. 3.

Para ciência: 3.1.

Expeça-se Mandado de Intimação ao acusado a fim de ser interrogado (endereços ID n. 392119885 - Pág. 1). 3.2.

Publique-se a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto”; bem como a certidão da data da audiência, através do DJE. 3.3.

Intime-se o MPF pelo Sistema PJe.

Cumpra-se.
20/05/2021 09:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
20/05/2021 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 09:30

Expedição de Mandado.
20/05/2021 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 14:28

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 09:56

Conclusos para despacho
11/02/2021 12:35

Outras Decisões
18/12/2020 08:34

Conclusos para decisão
18/12/2020 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.
07/12/2020 17:56

Juntada de resposta
03/12/2020 09:09

Mandado devolvido cumprido
03/12/2020 09:09

Juntada de diligência
02/12/2020 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/12/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2020 10:31

Expedição de Mandado.
20/11/2020 18:52

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 17:08

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:00

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2020 13:51

Recebida a denúncia
14/10/2020 14:43

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:11

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:10

Juntada de Denúncia
16/09/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 09:35

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/09/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 11:43

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
26/06/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/06/2020 10:48

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
25/06/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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