20/10/2021 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
20/10/2021 09:06

Juntada de Informação
20/10/2021 09:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 23/08/2021 23:59.
24/07/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:38

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 23/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:54

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2021 14:33

Recurso Especial não admitido
29/06/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 24/06/2021 23:59.
15/05/2021 14:24

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045650-50.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045650-50.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE GUEDES LEMOS e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES - BA31314-A POLO PASSIVO: JOSE GUEDES LEMOS e outros Advogado do(a) APELADO: PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES - BA31314-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GUEDES LEMOS PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES - (OAB: BA31314-A) JOSE GUEDES LEMOS PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES - (OAB: BA31314-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/05/2021 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:59

Juntada de Certidão de processo migrado
06/05/2021 10:59

Juntada de volume
22/04/2021 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2019 16:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2019 07:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2019 07:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/10/2019 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811098 CONTRA-RAZOES
09/10/2019 08:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811099 CONTRA-RAZOES
09/09/2019 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/08/2019 07:49

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/08/2019 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/07/2019 08:25

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/07/2019 14:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019
25/06/2019 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2019 -. Destino: ARM 13 ESC E
17/06/2019 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/06/2019 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do IPHAN, para suprir a omissão apontada, e, apreciando o recurso de Apelação por ele interposto, negou-lhe provimento
29/05/2019 18:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019, Nº 96 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/05/2019)
27/05/2019 12:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019
11/03/2019 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/02/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/02/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596499 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/02/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596500 RECURSO ESPECIAL
13/02/2019 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/02/2019 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/01/2019 12:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/01/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/01/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/12/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2018 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/12/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/12/2018 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
04/12/2018 08:55

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
30/11/2018 10:44

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/11/2018 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4611044 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2018 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/11/2018 20:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IPHAN
22/10/2018 09:02

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/10/2018 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018
21/09/2018 07:27

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018 -. Destino: ARM 15 ESC B
13/09/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/09/2018 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/08/2018 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018, Nº 159 (DISPONIBILIZAÇÃO 27/08/2018)
24/08/2018 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018
21/05/2014 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/05/2014 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
23/02/2012 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2012 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/02/2012 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
22/02/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2012

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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