TRF1 - 0001729-58.2004.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO SILVEIRA BARBOSA

CNPJ: 02.646.645/0001-21

PEDRO SILVEIRA BARBOSA

CPF *73.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2021 15:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/08/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 17:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 17:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA BARBOSA em 01/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA BARBOSA em 01/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 07:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0001729-58.2004.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO SILVEIRA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SILVEIRA BARBOSA PEDRO SILVEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 12:34

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2021 12:33

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2021 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 11:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 08:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 31/08/2009 17:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/09/2008 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 30/05/2009

  • 11/06/2008 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANFESTAÇÃO

  • 14/05/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2008 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2008 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2008 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2008 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2008 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 12/02/2008 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2008 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2008 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2007 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO.

  • 14/12/2007 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 17:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2007 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2007 10:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 13936 DE 19/06/2007 FL. 47 - DA FAZENDA NACIONAL.

  • 19/06/2007 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2007 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2007 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2007 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2007 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E MANIFESTAÇÃO

  • 10/01/2007 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2006 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2006 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2006 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 17144 DE 29/09/2006 FL. 34 - DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2006 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2006 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO.

  • 15/03/2006 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE JUNTA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO.

  • 15/03/2006 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DE DESPACHO

  • 25/01/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2006 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2005 08:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/11/2005 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO ENTREGUE AO PROCURADOR DA PFN PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/10/2005 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2005 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2005 17:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2005 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 10/10/2005 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2005 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR

  • 09/06/2005 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2005 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2005 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/06/2005 12:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2005 12:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2005 12:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2005 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2005 16:29

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2004 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE FORNECE NOVO ENDEREÇO P/ CITAÇÃO.

  • 17/12/2004 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2004 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR

  • 13/11/2004 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2004 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2004 10:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEVEDOR(ES) NÃO LOCALIZADO(S).

  • 11/10/2004 13:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2004 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2004 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2004 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2004 16:28

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2004 18:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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