TRF1 - 0039920-34.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MACARIO DA SILVA

CPF *19.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 16:44

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 17/12/2021 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/12/2021 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 21:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 30/08/2021 11:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2021 08:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/08/2021 08:50

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AOS PEDIDO DE RETRATAÇÃO

  • 09/08/2021 08:50

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 09/08/2021 08:49

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 09/08/2021 08:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RETRATAÇÃO- AUTOR

  • 17/06/2021 02:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2021 09:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2021 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/06/2021 10:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MACARIO DA SILVA

  • 04/06/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 28/05/2021 10:30

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO

  • 17/05/2021 06:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.

  • 17/05/2021 06:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 22/07/2020 08:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/07/2020 10:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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