03/11/2021 17:51

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 17:51

Juntada de ato ordinatório
08/07/2021 01:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BONI ALIMENTOS LTDA em 06/07/2021 23:59.
17/05/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 14:08

Juntada de manifestação
15/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0045747-11.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BONI ALIMENTOS LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
13/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 21:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
29/08/2020 18:03

Juntada de Certidão
01/08/2020 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2020 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2020 17:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
10/02/2020 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/01/2020 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2020 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/01/2020 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/01/2020 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/01/2020 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - a pfn é intimada da homologação do pedido de desistência da execução do título judicial (art. 100, §1º, III da IN RFB nº 1717, de 17/07/17). Na ausência de novos requerimentos, os arquivos serão arquivados,
19/12/2019 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2019 17:17

Conclusos para decisão
05/06/2019 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2019 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - A PFN é intimada da certidão que atesta a não existência de depósitos nestes autos PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/05/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
28/05/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2019 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2019 11:39

Conclusos para despacho
07/01/2019 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2018 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Fica intimada a PFN do retorno dos autos da instância superior, bem como acerca do arquivamento destes, com baixa na Distribuição, caso não haja requerimentos. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO
06/12/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/12/2018 16:01

TRANSITO EM JULGADO EM
06/12/2018 16:01

RECEBIDOS DO TRF
22/04/2016 17:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/04/2016 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF
17/03/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/03/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/03/2016 18:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/03/2016 20:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/02/2016 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/02/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2016 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2016 12:53

Conclusos para despacho
22/02/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
22/02/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/02/2016 16:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
15/02/2016 12:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2016 11:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/01/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/01/2016 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para recurso do impetrante
18/12/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/12/2015 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/12/2015 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/12/2015 16:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/11/2015 19:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/11/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
10/11/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/11/2015 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/11/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - OUVIR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OPINAR NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
23/10/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/10/2015 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nºs 882 e 883/2015
20/10/2015 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/2015 20:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2015 18:06

Conclusos para despacho
10/04/2015 20:58

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
26/02/2015 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
26/02/2015 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/02/2015 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2015 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2015 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/01/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/01/2015 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIF. E INTIM.11/2015 E MAND.INTIM.12/2015
07/01/2015 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/12/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/12/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/12/2014 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/12/2014 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2014 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
28/11/2014 18:42

Conclusos para decisão
28/11/2014 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014 18:39

INICIAL AUTUADA
28/11/2014 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13283170

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002995-12.2015.4.01.3810

Bruno Rocha Rodrigues

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Paulo Cesar Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2018 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0002995-12.2015.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Rocha Rodrigues

Advogado: Paulo Cesar Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2015 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0007563-38.2014.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Norberto Ramiro Scheinkman

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2014 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0007563-38.2014.4.01.3800

Cornelio Diniz Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2017 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0023021-37.2010.4.01.3800

Ana Luiza Abucater Silva

Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado: Bernardo de Castro Viglioni Geraci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2011 15:42

Exibir Processo