TRF6 - 0000100-56.2007.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEGA CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA

CNPJ: 03.772.181/0001-62

LUIZ CARLOS DA SILVA LEMBRANCA

CPF *76.***.*40-30

KARLA FABIANA SANTOS

CPF *08.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/10/2024 09:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/10/2024 14:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/09/2021 14:04

    Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/09/2021 14:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 02:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGA CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA - EPP em 14/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARLA FABIANA SANTOS em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 02:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 10:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto : CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir.

    Secret. : ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM (X) DECISÃO 0000100-56.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEGA CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA - MG42346 O Exmo.

    Sr.

    Juiz Dr.

    Elísio Nascimento Batista Júnior exarou : Chamo o feito à ordem.

    Indefiro o pedido de exclusão de Karla Fabiana Santos do polo passivo, visto que não fora juntada qualquer prova das alegações de que esta não compunha o quadro societário à época da dívida, conforme consta da CDA de fl. 05...

    Por outro lado, quanto à alegação da exequente de inexistência de parcelamento, faço os autos imediatamente com vistas para o devido esclarecimento (no prazo de 10 dias)...

    Em não sendo esclarecida a questão, serão os autos novamente remetidos ao arquivo...

  • 10/05/2021 16:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 16:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 14:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/11/2020 07:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGA CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 06:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARLA FABIANA SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 19:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/09/2020 15:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/09/2020 15:24

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/09/2020 11:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/09/2020 11:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2020 10:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2020 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2020 16:46

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2020 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/09/2019 08:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 08:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 10:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 12:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2019 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2018 14:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2018 12:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2018 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 17:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 27/09/2018.

  • 25/09/2018 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2018 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2018 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/05/2018 12:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2018 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 26/04/2018.

  • 06/04/2018 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2018 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2017 09:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 12:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2017 11:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2016 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2016 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2016 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2016 16:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2015 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2015 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2015 13:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 13:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 17:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/05/2015 18:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 15/05/2015.

  • 05/03/2015 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 09:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 13:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2014 14:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2014 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/11/2014 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 11:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2014 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 11:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2014 19:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2014 19:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 19:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2012 13:38

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 24/09/2012 11:41

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

  • 24/09/2012 11:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 13:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 07:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/08/2012 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2012 09:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/08/2012 09:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

  • 19/07/2012 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/06/2012 18:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2012 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 18:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 29/03/2012 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2012 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2011 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2011 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2011 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 11:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 16:45

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2011 18:05

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2

  • 18/04/2011 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2011 13:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2010 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/07/2010 17:06

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 03/03/2010 16:21

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/01/2010 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2010 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2010 12:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2009 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/08/2009 18:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2009 10:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2009 11:00

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2009 15:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - INTIMAÇÃO E REGISTRO

  • 07/04/2009 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2009 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/12/2008 10:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/12/2008 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2008 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2008 16:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 15:51

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ART. 23 LEI 11.457/07

  • 09/07/2008 10:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2008 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2008 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 10:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LEVADO POR DRA. KARLA F. SANTOS.

  • 13/06/2008 09:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/06/2008 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2008 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2008 15:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2008 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/07/2007 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2007 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/06/2007 13:29

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2007 12:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/01/2007 09:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/01/2007 09:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2007 19:38

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/01/2007 15:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0023021-37.2010.4.01.3800

Ana Luiza Abucater Silva

Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado: Bernardo de Castro Viglioni Geraci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2011 15:42

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